Ministério assegura verba para contenção da Barreira do Cabo Branco, diz Wilson Filho

PTB Notícias 13/07/2016, 9:53


Imagem Crédito: Divulgação

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1468426329800{margin-bottom: 0px !important;}”]A primeira fase do projeto de contenção à erosão da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB), já conta com recursos garantidos na ordem de R$ 6,5 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado Wilson Filho (PTB-PB) ao Orçamento da União.

Para não perder o montante, a Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a acelerar a conclusão de um dos projetos ambientais necessários para a concessão do alvará por parte da Sudema, condicionante para o início das obras.

O assunto foi debatido na segunda-feira (11), a partir de uma mesa redonda promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e por representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Turismo, da Prefeitura de João Pessoa, do governo da Paraíba, Ibama, Ministério Público, especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e integrantes do movimento Amigos da Barreira. A iniciativa do debate foi do deputado Wilson Filho.

“Por conta da demora na utilização das emendas, a prefeitura pode perder os recursos, por conta de decisões judiciais. Então, como a obra não foi iniciada nos últimos seis anos, a qualquer momento essa emenda pode ser cancelada. O turismo é uma solução para o Brasil. Então faço um apelo para todos: vamos resolver esse problema”, disse o secretário do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima.

Em 2011, Wilson Filho destinou recursos da ordem de R$ 6,5 milhões para um projeto que foi desenvolvido na gestão do então prefeito Luciano Agra. O projeto total era da ordem de R$ 12 milhões e previa intervenções para conter a ação do mar, drenagem da área e replantio de vegetação. Em 2013, quando Luciano Cartaxo assumiu a prefeitura, mudou o projeto e, desde então, o processo se arrasta. Os recursos para a obra já foram autorizados e aguardam os trâmites para a sua liberação.

Visita

Antes da mesa redonda, os integrantes dos órgãos federais, juntamente com especialistas, fizeram uma visita in loco à Barreira do Cabo Branco, onde a constatação do problema era flagrante.

“A situação é pior do que imaginávamos. Ficou mais do que provado que temos aqui um problema ambiental. Onde não existe mais a mata auxiliar, dá para perceber que a erosão é mais acentuada. Mas, além disso, temos riscos reais de vida aqui. Em alguns locais, a degradação está grande e, como a barreira é bastante alta, existe o risco de acidentes. Parabenizo o deputado Wilson Filho por colocar este importante debate em pauta, para que possamos conter a destruição desse patrimônio do Brasil”, comentou o deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Wilson Filho destacou que a erosão vem acontecendo sem resistência alguma por conta da falta de ação do poder público municipal. “Infelizmente o que vemos aqui na barreira, além da erosão, é um caso de má gestão. O problema se arrasta há anos e, quando finalmente um projeto foi elaborado na gestão de Luciano Agra, e os recursos foram liberados, o que houve foi retrocesso, pegaram esse projeto e jogaram no lixo. Depois colocaram a culpa na ausência de licenças”, disse o petebista.

Com informações da assessoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]