Ministro defende flexibilização para vistos

PTB Notícias 24/05/2006, 18:13


24/05/2006O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, defendeu a flexibilização do princípio da reciprocidade, pelo qual o governo brasileiro deve adotar para determinado país o que essa nação adotou para o Brasil.

O ministro lembrou que, devido a esse princípio, o Brasil não tem a opção de avaliar a necessidade ou não da exigência de visto para estrangeiros.

Na opinião de Mares Guia, deve ser dado ao presidente da República o poder de avaliar a aplicação ou não da reciprocidade, ouvindo os ministérios do Turismo, das Relações Exteriores, da Justiça e do Trabalho.

Em relação aos Estados Unidos, o ministro sugeriu a redução da burocracia para a concessão de visto a turistas.

Ele disse que o visto poderia ser emitido no momento da entrada do cidadão norte-americano no País.

Nesse caso, haveria a impressão de um cartão com os dados do turista, que teria o direito de permanecer 180 dias no Brasil.

Baixa temporadaAo responder à pergunta do deputado Marcelo Teixeira (PSDB-CE) sobre o programa Vai Brasil, o ministro explicou que a idéia é possibilitar a redução de tarifas em períodos de baixa temporada.

Segundo Mares Guia, o programa pretende beneficiar o trabalhador que ganha até R$ 1,5 mil e evitar a redução de empregos na baixa temporada, quando “hotéis e restaurantes ficam vazios e os carros para aluguel, parados”.

O ministro informou que as empresas aéreas vão colocar à disposição do programa 270 mil lugares e a rede hoteleira, 600 mil leitos.

Questionado pelo deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT), Mares Guia respondeu que o anteprojeto da Lei Geral de Turismo está pronto e deverá ser encaminhado ao Congresso no final de junho.

Ele ressaltou que a elaboração do texto ocorreu após dois anos e meio de discussão, com “enorme participação do setor”.

O ministro participou de audiência pública nesta quarta-feira, 24, promovida pela Comissão de Turismo e Desporto.

Agência Câmara