Mira Rocha garantiu campanha permanente de orientação sobre pedofilia

PTB Notícias 12/01/2014, 23:08


Em sua atuação parlamentar no ano de 2013, a deputada estadual Mira Rocha, do PTB do Amapá, garantiu a instituição de uma campanha permanente de orientação e esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto às escolas públicas e privadas no Amapá.

Através de projeto de Lei, a deputada estadual Mira Rocha (PTB), garantiu a instituição da campanha permanente de orientação e Esclarecimento “NÃO À PEDOFILIA NO ESTADO DA AMAPÁ”.

Na campanha de esclarecimento, o poder público tem a obrigação de promover atividades educativas de conscientização e orientação sobre o combate à pedofilia, assim como ministrar palestras ou seminários esclarecendo o tema, prevenindo os envolvidos, na identificação e denúncia da atividade ilícita.

Segundo a parlamentar petebista, os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime.

O projeto foi amplamente debatido durante um encontro no CAJU (centro de atendimento da juventude) no município de Santana no final de semana.

O presente Projeto de Lei que encontra similaridade em projetos implementados em outros estados do Brasil, tem por objetivo combater esses rimes sexuais cometidos contra as crianças e levar a efeito estas medidas educativas, por este meio legislativo, visando minimizar as incidências deste tipo de crime em nosso do Estado do Amapá.

“São necessárias medidas mais severas no sentido de colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, especialmente ligadas à pedofilia”, destacou Mira Rocha.

fonte: site da Assembleia Legislativa do Amapá