Missão do BID negocia em Belém assinatura de contrato para obras

PTB Notícias 19/09/2007, 14:13


A Prefeitura de Belém e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão definir, nso próximos dias, o contrato de liberação do financiamento para a execução das obras da Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, a serem realizadas já em no mês de outubro na capital do Pará.

O prazo foi discutido durante reunião entre o prefeito de Belém, o petebista Duciomar Costa, e a terceira missão de análise do banco, chefiada por Hugo Oliveira, no Palácio Antônio Lemos.

A expectativa, segundo o prefeito Duciomar Costa, é de assinatura do contrato de financiamento em dezembro deste ano para que o início das obras ocorra no primeiro trimestre de 2008.

Nesta terceira missão, o BID trouxe a Belém a consultora jurídica Bernadete Buchsbaum, advogada do Departamento Legal do banco, além da consultora ambiental Marisa Teixeira, o consultor em Saneamento Roberto Teixeira França, o consultor em Transportes Manfredo Hipólito de Azevedo, e o analista financeiro Cláudio Gabarrone.

A Prefeitura de Belém solicita do Banco Interamericano de Desenvolvimento a contratação de empréstimo no valor de US$ 75 milhões (em torno de R$ 150 milhões), mas este valor pode ser ampliado para até US$ 82 milhões (cerca de R$ 165 milhões).

A contrapartida da prefeitura será de R$ 50 milhões, mas também deve sofrer acréscimo em função dos recursos já previstos para investimento pelo Governo Federal dentro das obras estratégicas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A macrodenagem da Estrada Nova compreende investimentos totais mínimos, hoje, da ordem de US$ 125 milhões.

Em pauta a Macrodrenagem da Bacia da Estrada NovaA missão de análise do BID ficará em Belém até a próxima sexta-feira (21), período em que trabalhará na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), avaliando o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e todos os projetos que dele derivam, como a criação da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém, a Unidade Coordenadora do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, os projetos de licenciamento ambiental, de sistema viário e transporte, financeiro e outros.

“Estamos no processo de ajustes finais.

Nossa reunião com o prefeito foi excelente porque estamos confirmando premissas relacionadas com licenciamento ambiental, o programa em si, a unidade executora e muitos outros”, ressaltou o chefe da missão, Hugo Oliveira.

Segundo ele, a aprovação do programa é demorada em função da alta complexidade que o envolve, mas as discussões estão sendo concluídas de forma tranqüila.

“O nosso esforço de vir a Belém em setembro é para que possamos assinar o contrato já em dezembro”, confirmou.

O petebista Duciomar Costa fez questão de destacar a atenção e o cuidado que todas as secretarias da prefeitura têm, hoje, com o programa.

“A prioridade do governo é atender as necessidades burocráticas de todas as etapas da contratação do empréstimo junto ao BID e, assim, atender o desejo da população dos dez bairros envolvidos, que terão qualidade de vida, a partir de saneamento básico e urbanização completa dessas áreas”, disse o prefeito, que é o presidente do Diretório Estadual do PTB no Pará.

O Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova integra o projeto Portal da Amazônia, ao qual está associado, também, o projeto Orla de Belém, com pouco mais de seis quilômetros de orla e urbanização do Mangal das Garças até a Universidade Federal do Pará (UFPA).

fonte: site da Prefeitura Municipal de Belém (PA)