Moraes recomenda solução de impasse com revendedores de carnes

PTB Notícias 29/06/2017, 11:48


Imagem Crédito: Iury Madeira/ALRS

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1499105944995{margin-bottom: 0px !important;}”]Em audiência pública na quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater o Decreto Estadual n° 53.304/2016, que dispõe sobre venda e manuseio de carnes e derivados, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) se posicionou contra o decreto, que, segundo ele, “é um decreto político”.

Para o parlamentar, os fatos apresentados durante a audiência demonstram que o governo do Estado não quer discutir essa decisão, pois observou que não havia nenhum representante do primeiro escalão do Poder Executivo na reunião. Moraes enfatizou a necessidade de tirar posicionamentos e levar ao governo.

“Se não pressionarmos não teremos resultado. E se não quiserem nos ouvir, devemos usar nossas atribuições de legisladores e montarmos um projeto de lei aqui pela Assembleia para que não haja prejuízo aos pequenos comerciantes”, concluiu.

Moraes ressaltou ainda que entende que o prazo de um ano, estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Portaria 321 de 27/06/2017, para os estabelecimentos se adequarem às exigências do Decreto 53.304/2016 e da Portaria 66/2017, não resolve a questão, uma vez que não modifica as regras, mas apenas prorroga o problema enfrentado pelos pequenos estabelecimentos que comercializam carnes e frios.

Com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]