Mozarildo afirma que primeiro semestre no Senado foi de muito trabalho

PTB Notícias 1/08/2007, 8:16


Durante o primeiro semestre de 2007 o senador Mozarildo Cavalcanti esteve em intensa atividade parlamentar e articulação política em favor do estado de Roraima.

Foram 33 propostas legislativas apresentadas, 68 projetos sob sua relatoria, 53 discursos no Plenário do Senado, 75 apartes, e mais de 51 milhões de reais em emendas apresentadas para Roraima em 2007.

Dentre as suas explanações e propostas se destacam a criação de duas ZPEs em Roraima e as suas insistentes cobranças do governo para a solução dos problemas do estado, além da denúncia da operação da Polícia Federal, feita por Mozarildo na Tribuna do Senado.

Questão FundiáriaMozarildo se encontrou por três vezes com o Presidente Lula e apelou pessoalmente ao presidente a solução da questão fundiária de Roraima.

Mozarildo esteve reunido em várias ocasiões com ministros e autoridades federais no âmbito do Executivo e Judiciário buscando resolver as questões de Roraima, além de suas atividades no Congresso Nacional.

O senador roraimense se manifestou várias vezes durante o primeiro semestre para a solução dos problemas do estado de Roraima.

Protestou contra a falta de ação do governo federal se abstendo de votar em várias matérias de interesse do governo e disse que a burocracia está impedindo o atendimento a pleitos de Roraima.

O senador Mozarildo Cavalcanti fez um apelo ao governo para que libere o patrimônio fundiário e até prédios públicos de Roraima, em poder da União, para o governo do estado.

Essa situação, segundo o senador, perdura desde o tempo em que Roraima era território.

Diante do entrave político existente na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti propôs a criação, no Senado Federal, de uma Comissão Temporária Externa, para acompanhar a retirada de moradores não-índios da Terra Indígena.

Mozarildo resolveu mais uma vez acompanhar de perto essa questão fundiária, porque recebeu uma denúncia de que a Polícia Federal estaria planejando uma mega operação para retirar moradores da reserva.

CCJMozarildo Cavalcanti foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), como membro titular do grupo de trabalho que terá a missão de consolidar todos os projetos que tramitam no colegiado com sugestões para aperfeiçoar o Código de Processo Penal.

Mozarildo participou também do Grupo de Trabalho que analisou projetos sobre segurança pública.

Mozarildo defende que Brasil precisa investir em educação de qualidade para reduzir violência.

ONGsAinda neste primeiro semestre o senador de Roraima cobrou a instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI), da qual fará parte como membro titular, criada para investigar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) no país e alertou para campanha pela internacionalização da Amazônia.

LDOO senador Mozarildo Cavalcanti aprovou duas emendas a lei de diretrizes orçamentárias para o próximo ano.

Esta lei é a que define como será feito e executado o orçamento da união, quanto será arrecadado e gasto, e quais as prioridades para a aplicação dos recursos públicos.

Uma das emendas garante cerca de R$ 11 milhões para a construção da BR-432, que foi federalizada pelo senador Mozarildo, que ainda lutará por mais recursos para a finalização desta importante obra.

A outra diminui o valor que os estados e municípios têm de aplicar quando recebem recursos do governo federal, é a chamada contrapartida.

Esta emenda vai permitir que estes valores sejam menores, o que vai possibilitar aos municípios e estados fazerem mais convênios com o governo federal.

O senador Mozarildo está sempre buscando recursos para o nosso estado com um objetivo muito claro – o de melhorar a vida das pessoas.

Projetos apresentados em 2007:2 Propostas de Emenda à Constituição; 6 Projetos de Lei; 3 Projetos de Resolução; 22 Requerimentos; Projetos sob sua relatoria atualmente: 68; Discursos em Plenário: 53; Apartes em Plenário: 75EMENDAS DESTINADAS PARA RORAIMA EM 2007: R$ 51 Milhões 450 Mil Reais.

fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)