Mozarildo aponta gastos excessivos com reforma no Palácio do Planalto

PTB Notícias 14/07/2009, 9:11


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a criticar o governo, em discurso nesta segunda-feira (13/7), por causa da reforma no Palácio do Planalto, que considera inoportuna em razão do momento de crise.

Orçada inicialmente em R$ 78 milhões, a obra recebeu verba suplementar de R$ 118 milhões por meio de medida provisória (MP).

O parlamentar mencionou matéria publicada pela revista Istoé,com o título “Palácio da Discórdia”, segundo a qual a obra está marcada por desentendimentos, teve aumento de custos de 150% e corre o risco de ser embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre outras razões, uma auditoria do órgão encontrou falhas em documentos técnicos, como a ausência de assinatura no laudo da estrutura do palácio.

Já o risco de que a reforma descaracterize o conjunto urbanístico da capital, tombado pelo patrimônio histórico, levou o Ministério Público a instaurar um inquérito, também de acordo com a revista citada por Mozarildo.

E parte da construção – o estacionamento – foi embargada há uma semana pelo governo do Distrito Federal (GDF), sob a justificativa de que o terreno é de propriedade pública.

– Vejam bem: é a Presidência da República passando por cima de tudo o que é princípio elementar da administração pública – protestou o senador.

O risco de descaracterização do patrimônio levou a uma série de desentendimentos entre os responsáveis pela obra e o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer em Brasília, chefiado por Carlos Magalhães.

“Nunca vi tamanha desorganização e incompetência”, teria dito Magalhães à revista.

O arquiteto também teme que a corrida para atender prazos comprometa a execução da reforma.

Mozarildo lamentou mais uma vez que o dinheiro gasto na reforma do palácio onde despacha o presidente não seja usado para construir “muito mais de 20 mil casas populares”.

Ele ponderou que a “explosão dos gastos públicos” que vem sendo apontada pela imprensa pode deixar uma “herança preocupante” para o próximo presidente.

Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse não se surpreender com as “confusões em torno da obra”, tendo em vista o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, marcado, conforme afirmou, por desorganização; gerência desconectada; processos de licitação mal conduzidos e mal realizados; atropelos e até desvio de recursos.

Também em outro aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que todas as obras do PAC em seu estado estão atrasadas.

Gripe Mozarildo voltou a abordar os equívocos do governo quanto à administração da saúde pública.

Alertou para a postura acomodada das autoridades brasileiras que subestimaram o poder de propagação da gripe A, inclusive por pessoas que não apresentam sintomas.

fonte: Agência Senado