Mozarildo Cavalcanti anuncia que pedirá CPI da Funasa em 2009

PTB Notícias 19/12/2008, 14:02


Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (19/12), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou que no próximo ano pedirá a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O senador afirmou estar se municiando de dados para pedir a abertura da comissão de inquérito.

Segundo Mozarildo, o Tribunal de Contas da União (TCU) já se pronunciou sobre as irregularidades encontradas na Funasa.

O senador acredita que a CPI pode até ser criada para investigar o sistema de saúde brasileiro, pois, na opinião dele, “tudo é uma corrupção só”.

– Só no meu estado em pouco tempo dois coordenadores da Funasa foram presos por roubalheira.

E reitero, roubar da saúde é um crime hediondo porque você está matando um doente que está precisando de atendimento médico – disse.

O senador comentou ainda a notícia de que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diagnosticou que o grande problema da saúde é a corrupção e está tirando da Funasa a assistência aos índios.

– Mas eu pergunto: será que o ministro não está apenas tirando o sofá da sala? Se não mudar a metodologia de atendimento, se não mudar a fiscalização, vai continuar a roubalheira – alertou.

CâmaraMozarildo também denunciou que a Câmara dos Deputados vem engavetando propostas aprovadas pelo Senado e que ele considera de vanguarda.

Como exemplo, citou a proposta de emenda à Constituição que modifica o rito de tramitação das medidas provisórias (MP) – (PEC 72/05) que na Câmara tramita como PEC 511/06 – e a que estabelece o orçamento impositivo (PEC 22/00).

– O Senado tem tomado a vanguarda das alterações que precisam ser feitas de forma institucional no país.

Aprovamos uma série de alterações, inclusive o financiamento público de campanha e outras medidas que foram para a Câmara e estão lá dormindo – criticou.

O senador lembrou que apresentou uma proposta de emenda à Constituição fixando 90 dias de prazo para que a Casa revisora examine projetos oriundos da Casa iniciadora (PEC 58/07).

A proposta aguarda exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

– Se o projeto vem da Câmara, quando chegar aqui no Senado, teremos 90 dias para, a partir da data da leitura, apreciá-lo.

Se o projeto começa aqui, vale a mesma coisa para a Câmara.

Ora, se temos prazo para apreciar os projetos que vêm do Executivo, por que não estabelecemos prazos para nós mesmos? – questionou.

Ao encerrar o discurso, Mozarildo destacou que vem trabalhando no Senado para diminuir as desigualdades regionais, preocupando-se especialmente com as que vêm se aprofundando.

fonte: Agência Senado