Mozarildo Cavalcanti cobra definição sobre marco regulatório para ONGs

PTB Notícias 10/11/2011, 17:18


O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, disse nesta quinta-feira (10/11/2011) que, desde junho de 2004, um projeto que cria um marco regulatório para as ONGs se encontra parado na Câmara dos Deputados.

Ele informou que, desde agosto de 2007, o projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi designado como relator da matéria o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Mozarildo lembrou que o projeto, proposto no relatório final da CPI das ONGs, foi apresentado em 18 de fevereiro de 2003.

“Além de encaminhar as denúncias ao Ministério Público, acho que o principal papel da CPI das ONGs, primeiro, foi o de mostrar que não era verdade aquela história de que toda ONG era uma instituição sacrossanta, feita por cidadãos e cidadãs de boa vontade que estavam lá só para prestar um serviço voluntário e sem nenhum fim lucrativo”, afirmou o parlamentar em discurso no plenário.

Mozarildo assinalou que, nove anos depois, a situação da relação entre ONGs e governo só evoluiu para pior e sugeriu que a presidente Dilma acione um “freio de arrumação” na Esplanada dos Ministérios.

O petebista observou que outra CPI foi instalada para investigar as ONGs, mas sequer conseguiu concluir seus trabalhos devido à atuação dos parlamentares da base governista, que “moviam céus e terras para não poder apurar”.

“É preciso louvar a iniciativa da presidente Dilma de dar um freio de arrumação, suspender esses pagamentos e investigar tudo em todos os Ministérios, a administração pública toda.

Porque não é possível que um grupo de pessoas desonestas monte uma instituição, que vai passar a ser chamada de ONG, e passe a receber dinheiro público, inclusive com a finalidade explícita de ir para o bolso de alguém ou de alguma instituição partidária”, disse.

A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse, em aparte, que é preciso separar o joio do trigo no âmbito das ONGs.

Ela observou que, desde a conclusão da CPI das ONGs, há oito anos, a situação piorou e passou a exigir do Congresso Nacional uma vigilância permanente sobre a relação do governo com essas entidades.

“Penso que uma entidade que represente as ONGs sérias deveria se manifestar para defender esse setor”, sugeriu.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado