Mozarildo Cavalcanti critica demora no julgamento de crimes eleitorais
PTB Notícias 12/09/2013, 17:57
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12/9/2013), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do atual governador de Roraima, que responde a processo por crime eleitoral que ainda aguarda decisão definitiva da Justiça.
“O processo se encontra no TSE desde 2011.
Já passaram três relatores e nenhum deles apresentou seu voto.
Agora está no quarto relator.
O que a gente quer é que julgue”, afirmou.
Mozarildo também defendeu a aprovação da (http://www.
senado.
gov.
br/atividade/materia/detalhes.
asp?p_cod_mate=109385″ target=”_blank) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/12, de sua autoria, que cria a carreira de magistrado eleitoral, pondo fim ao atual sistema de rodízio nos quadros da instituição.
A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A demora do julgamento de crimes eleitorais gera a perda do objeto dos recursos, e faz com que os governadores consigam exercer todo o mandato sub judice, o que prejudica a democracia e favorece a corrupção eleitoral, disse o senador.
Mozarildo lembrou que 11 dos 27 governadores eleitos em outubro de 2010 correm risco de perder o mandato, em razão de processos que se encontram em tramitação na Justiça Eleitoral.
“Se vai cassar nos nove meses que faltam para terminar o mandato, o objetivo foi consumado.
Ele governou, usou recursos públicos para pagar advogados caros, usou de toda forma possível para retardar o julgamento.
O TSE não tem que aceitar isso.
Tem que haver norma para quem recebeu impugnação de mandato”, afirmou.
Em Roraima, explicou Mozarildo, o governador atual perdeu o primeiro turno por mais de 8 mil votos e ganhou no segundo “por mil e poucos votos, em um festival de corrupção de toda ordem, abuso de autoridade, abuso do poder econômico”.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado
