Mozarildo Cavalcanti defende criação de novos estados e territórios

PTB Notícias 5/04/2009, 9:33


Mais do que um traço nos mapas escolares, um novo estado significa mais burocracia e gastos com câmaras estaduais, bombeiros, policiais, governadores, além de novos deputados e senadores.

Apesar do custo para erguer uma nova estrutura, no Congresso há pelo menos 14 projetos que propõem a criação de novos estados.

Se todos eles fossem aprovados, o país ganharia 14 novas unidades entre estados e territórios federais, passando a ter 41 no total.

Um acréscimo que não seria barato.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no ano passado um estudo em que estima em R$ 832,14 milhões o custo fixo anual de manutenção de um estado no Brasil sem considerar a sua população ou sua atividade econômica.

Segundo o Ipea, cada habitante custaria R$ 564,69 a mais ao gasto público estadual e cada real produzido em um estado requer um aumento de 7,5 centavos em termos de gasto público estadual.

Um número contestado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de três projetos que propõem novos estados.

Se todos os projetos fossem aprovados e o custo fosse o mesmo para os territórios federais, apenas em um ano o país gastaria R$ 11,649 bilhões na manutenção destas novas unidades da federação.

“Esse estudo do Ipea é um dado falso.

Só o que vai ser arrecadado de imposto dá para tocar o estado.

O resto é investimento federal.

O principal objetivo da República é eliminar as desigualdades regionais e esse raciocínio (do gasto) é uma espécie de colonialismo interno.

Não fosse a Zona Franca de Manaus, por exemplo, a Amazônia ocidental seria uma área completamente paupérrima”, disse senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), defensor de todos os projetos que envolvam a região da Amazônia.

Os parlamentares a favor das divisões argumentam que um estado menor poderia ser mais bem administrado e citam o exemplo de Tocantins, que pertencia a Goiás, e do Mato Grosso, que se dividiu gerando o Mato Grosso do Sul.

Também afirmam que a população mais pobre seria mais bem assistida e o estado se desenvolveria mais do que se ficasse na dependência de um governo central muitas vezes distante do interior.

832,14 milhões de reais seria o custo fixo anual para manutenção de um estado.

* Agencia Trabalhista de Notícias com informações do Diário do Nordeste