Mozarildo Cavalcanti pede cautela sobre ingresso da Venezuela no Mercosul

PTB Notícias 19/06/2009, 12:38


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) recomendou, nesta quinta-feira (18/6), que o Senado examine com mais cuidado as vantagens e desvantagens da entrada da Venezuela no Mercosul.

Para o parlamentar, o Brasil precisa estar seguro de que o ingresso daquele país, em razão da política do atual governo, não vai desestabilizar a união aduaneira nem atrapalhar outras relações comerciais do Brasil.

O tema foi discutido pela manhã na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que decidiu marcar para o dia 9 de julho uma audiência pública com o objetivo de debater o assunto.

Segundo Mozarildo, os resultados da audiência vão orientar o relatório sobre a matéria, a cargo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Lembrando que o acordo passou um ano na Câmara dos Deputados, e está há pouco mais de três meses no Senado, Mozarildo chamou a atenção para o fato de que a Venezuela, conforme afirmou, não é governada democraticamente, o que é contra os princípios exigidos para a participação no Mercosul.

O estilo de governar do presidente Hugo Chávez, autor de duras críticas ao Senado brasileiro, preocupa Mozarildo.

Ele chamou a atenção para o intervencionismo econômico do líder venezuelano e, do ponto de vista político, para a sua intenção de perpetuar-se no poder.

O senador teme que Chávez, possa, por exemplo, vir a impugnar qualquer deliberação da União Aduaneira no que diz respeito ao próprio Mercosul.

E, do mesmo modo, impugnar acordos com terceiros países de qualquer uma das nações signatárias.

– Sou a favor, sim, da entrada da Venezuela, mas eu quero os esclarecimentos adequados.

Como o jurista Yves Gandra Martins eu acho que não devemos dizer ‘sim’ nem ‘não’, mas ‘talvez’ – ponderou o parlamentar.

Mozarildo acrescentou que a Venezuela demora-se em cumprir 169 das 783 normas que regem o Mercosul, condição prévia para sua adesão, e teima em não definir a lista de produtos para a adoção da tarifa externa comum.

Do mesmo modo, não se manifestou sobre o cronograma de liberalização do comércio com Brasil.

O parlamentar classificou de apressados os pontos de vista daqueles que alegam riscos “de uma posição hostil do Senado” para o comércio bilateral com a Venezuela.

O superávit comercial do Brasil, de mais de US$ 1 bilhão, com aquele país estaria garantido por acordos até 2011.

Além disso, interesses comerciais muitas vezes superam hostilidades, como é o caso da relação entre a Venezuela e os Estados Unidos, que tem um superávit 15 vezes maior do que o Brasil.

RoraimaMozarildo disse também levar em conta na análise da matéria as relações entre seu estado e a Venezuela, já que, em função da proximidade, Roraima depende em grande parte daquele país para o consumo de energia elétrica e gêneros de primeira necessidade.

O senador pregou uma relação comercial mais equilibrada entre o estado e a Venezuela e voltou a defender a permissão para que Roraima compre gasolina do país vizinho, que é mais barata do que a da Petrobras.

A companhia poderia até importar ela mesma o combustível, sem risco de quebra do monopólio, uma vez que o consumo dos roraimenses é baixo, disse Mozarildo.

– O meu estado só paga para a Venezuela: paga a energia, importa cimento, ferro e o ‘rancho’, isto é, a feira mensal que as famílias fazem.

Neste caso, tenho que pensar como senador por Roraima, primeiramente, mas também como senador da República, nas conveniências e nas inconveniências da entrada da Venezuela no Mercosul – disse.

fonte: Agência Senado