Mozarildo Cavalcanti pede votação de incentivo a linhas aéreas regionais

PTB Notícias 6/05/2013, 16:36


Em discurso nesta segunda-feira (6/5/2013), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a votação do PLS 130/2001, que trata do adicional tarifário para linhas aéreas regionais suplementadas.

De autoria de Mozarildo, o projeto foi aprovado pelo Senado em 2001 e seguiu para a Câmara, onde está parado desde 2002.

O projeto (PL 7199/2002 naquela Casa) foi aprovado em caráter conclusivo em duas comissões da Câmara em 2007, mas teve recurso para apreciação em plenário.

Desde então a matéria está parada na Câmara, explicou o senador.

O objetivo da proposta, segundo Mozarildo, é incentivar a aviação aérea regional, que vem sofrendo nos últimos anos com a concorrência das duas grandes empresas aéreas brasileiras, TAM e Gol.

Mozarildo também elogiou recente discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, prometendo empenho do governo para baratear as passagens de avião e estimular a aviação regional.

De acordo com o senador, a aviação regional ainda é muito fraca no país, principalmente na região Norte.

Na Amazônia, disse Mozarildo, várias empresas regionais desapareceram porque as duas grandes empresas acirraram a concorrência, o que ele caracterizou como duopólio.

“Hoje, Gol e TAM fazem o que bem entendem no que tange a tarifas aéreas”, disse.

O PLS 130/2001 cria um adicional tarifário nas passagens aéreas para a criação de um fundo de desenvolvimento da aviação regional.

Com isso, grandes empresas aéreas ajudariam a subsidiar as pequenas e desenvolver regiões menos atendidas pela atual malha aérea.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Agência SenadoFoto: Pedro França/ Agência Senado