Mozarildo Cavalcanti quer que ONGs prestem contas

PTB Notícias 26/06/2007, 8:04


O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, em discurso no Plenário, pediu que organizações não-governamentais (ONGs) e instituições que recebem dinheiro público por meio de convênios prestem contas sobre a forma como utilizam esses recursos.

Ele citou o caso de um convênio firmado entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência de saúde dos índios ianomâmi, de Roraima, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

– O que ocorreu? O desvio de finalidade.

O Tribunal de Contas da União multou os dirigentes da Funasa e a própria Fundação por irregularidades na aplicação dos recursos para a assistência aos índios ianomâmis – explicou o senador petebista.

Mozarildo avaliou que o desvio de recursos de qualquer atividade pública é um crime inaceitável, mas que na Educação e na Saúde é um crime hediondo.

Ele afirmou que o Senado, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e o próprio Ministério Público deveriam investigar para desvendar como o dinheiro foi gasto e criticou ainda as instituições que utilizam as “facilidades para estabelecer convênios com o Poder Público” com boas finalidades, mas que são desvirtuadas.

– As ONGs têm que se submeter à mesma legislação que uma prefeitura se submete, com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizando, como acontece com os municípios.

O parlamentar do PTB anunciou ainda que enviará os dados obtidos para a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as ONGs.

Segundo o parlamentar, ela será instituída em agosto.

fonte: Agência Senado