Mozarildo Cavalcanti registra os 21 anos do Tribunal de Justiça de Roraima

PTB Notícias 26/04/2012, 9:00


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) saudou nesta quarta-feira (25/04/2012), em pronunciamento no plenário, os 21 anos de criação do Tribunal de Justiça de Roraima, destacando que o tribunal foi um dos quatro a cumprir as metas nacionais do Poder Judiciário em 2011, ao lado dos Tribunais de Justiça de Sergipe, Paraná e Amazonas.

Com a criação do estado de Roraima pela Constituição de 1988, previu-se também a criação do Tribunal de Justiça, assim como os demais poderes que comporiam o novo ente federado, explicou Mozarildo.

O parlamentar petebista ressaltou que os critérios e a quantidade de desembargadores para a composição do Tribunal de Justiça foram estabelecidos pela própria Constituição, em seu artigo 235, inciso V.

O tribunal é composto de sete desembargadores.

“Em 25 de abril de 1991, o primeiro governador eleito do estado, Ottomar Pinto, nomeou os primeiros componentes do tribunal, que também vem se modernizando, com a adoção de audiências por videoconferência”, disse Mozarildo.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado