Mozarildo comemora 19 anos de fundação do tribunal de Justiça de Roraima

PTB Notícias 27/04/2010, 7:57


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou nesta segunda-feira (26/04) os 19 anos de fundação do Ttribunal de Justiça de Roraima.

O senador destacou que o tribunal está presente em sete dos 15 municípios do estado, onde se concentram 60% da população.

– Brigamos na Constituinte para que Amapá e Rondônia se transformassem em estados, pela falta de cidadaniaE pior do que a falta da cidadania, era a ausência da Justiça próxima do cidadão, pobre principalmente.

Por quê? Porque os territórios federais eram jurisdicionados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Alguém que em Roraima fosse condenado em primeira instância, mesmo tendo algum tipo de recurso, teria de se deslocar ou contratar um advogado aqui em Brasília para defendê-lo em segunda instância – observouDe acordo com Mozarildo, o atual presidente do tribunal, Almiro Padilha,apresentou um plano diretor para o próximo quinquênio, respaldado, segundo ele, na política definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mozarildo explicou que está previsto um plano de otimização de recursos e de investimentos que possibilitem dar maior celeridade à Justiça.

O senador ressaltou que sem a existência do Poder Judiciário próximo do cidadão, este fica “à mercê de vontades políticas”.

O representante de Roraima disse estar “feliz” por verificar que o Poder Judiciário está consolidado no estado, tendo contratado 11 juízes substitutos e estar promovendo, no momento, concurso para contratações imediatas de novos magistrados.

O senador relatou que a atual estrutura do tribunal é composta por 650 servidores, com sete desembargadores, 39 juízes de Direito e dois promotores.

São oito comarcas, quatro juizados cíveis e criminais, um juizado de infância e da adolescência,quatro núcleos de atendimento e de conciliação dos juizados especiais e um juizado itinerante, descreveu.

Mozarildo disse ainda que sente orgulho por ter um filho que é juiz, tendo passado em primeiro lugar em concurso em 1996.

Em aparte, o senador Marco Maciel (DEM-PE) ressaltou a contribuição dada pelo ex-governador do território e primeiro governador do estado de Roraima, Ottomar Pinto – “sério, honesto e competente” – para o desenvolvimento de Roraima e da Amazônia.

Mozarildo ressaltou que foi dele a ideia da implantação do Tribunal de Justiça de Roraima.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Senado