Mozarildo comemora projeto que regula criação de municípios

PTB Notícias 6/08/2014, 17:18


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a aprovação pelo plenário, na terça-feira (5/8/2014), do projeto ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=116699″ target=”_blank) PLS 104/2014 – Complementar) que regulamenta a criação, fusão e incorporação de municípios.

O texto segue para a sanção presidencial.

Esse projeto começou a tramitar depois que uma proposta de Mozarildo, aprovada pelo Congresso Nacional, foi integralmente vetada pela Presidência da República.

O projeto aprovado na terça-feira foi apresentado para regular o assunto e definir regras que, no caso de criação de municípios, corrigirão algumas situações que ocorrem atualmente, especialmente na região Norte, como observou o petebista.

Por causa da grande dimensão dos municípios, há localidades na região Norte que não contam com serviços públicos básicos, segundo Mozarildo Cavalcanti.

Ele citou o caso de Roraima, cuja área é semelhante à de São Paulo, mas que possui apenas 15 municípios.

“Se nós continuarmos com essa geografia que está aí, nós vamos ter aquela história: os mais pobres cada vez mais pobres, e os mais ricos cada vez mais ricos.

Nós temos realmente que dar a chance ao cidadão que mora no distrito que potencialmente tem a condição de ser um município de sê-lo, porque, não sendo, não tem as políticas públicas como saúde, educação, transporte, apoio à produção”, afirmou o senador.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado