Mozarildo defende projeto que alterna deliberações em comissões

PTB Notícias 18/04/2013, 17:42


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (18/04) estar recolhendo assinaturas para requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado 15/2011, de sua autoria.

A proposta altera o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) instituindo a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.

Mozarildo argumentou que a sistemática de apreciação das matérias nas comissões permanentes, adotada no Senado atualmente, não está sendo produtiva.

Os senadores precisam ir de uma reunião de comissão a outra, em apenas uma manhã, para conseguir acompanhar as matérias de sua autoria, aquelas de que é relator e as que pretende discutir.

Isso quando audiências públicas e reuniões de comissões não coincidem com as sessões em Plenário.

“Não pode ficar como está.

Chegou a hora de aproveitar o momento de discussão da reforma do Regimento Interno da Casa para mudarmos esta sistemática.

E espero que a Câmara dos Deputados faça algo assim também”, propôs, citando como exemplo projeto de sua autoria, sobre a criação de um colégio militar em Roraima, que está parado na Câmara desde 2004.

A proposta de Mozarildo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Lobão Filho (PMDB-MA) – que relata também a reforma do regimento.

O projeto de Mozarildo estabelece ainda que a alternância entre as semanas pode ser alterada caso seja preciso aprovar um projeto com urgência no Plenário em semanas dedicadas a reunião de comissões ou discutir um tema importância em audiência pública, em semanas dedicadas à deliberação em Plenário.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Agência SenadoFoto: Agência Senado