Mozarildo defende projeto que garante venda da remédios a preço de custo

PTB Notícias 29/07/2012, 9:38


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar, após o retorno do recesso parlamentar, projeto que permite a venda de medicamentos a preço de custo para aposenrados pelo Regime Geral da Previdência Social.

De acordo com a proposta, a diferença entre o preço da venda e o de mercado deve ser lançada como despesa operacional das farmácias e drogarias.

Segundo o projeto, a venda a preço de custo deve ser permitida desde que o cliente comprove a condição de aposentado pelo regime geral da previdência social, ser portador de doença crônica grave, consumidor contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário do sistema único de saúde.

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos que considerem a prevalência de doenças na população de idosos.

O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que é médico, destaca a importância da aprovação do projeto e a necessidade de ampliar o acesso a medicamentos no país “A Constituição diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do estado, um dever dos governos, começando pelo governo federal, pelos governos estaduais e dos municípios, portanto, este projeto é meritório e deve ser aprovado pelo Congresso”, afirmou.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.

Vai ser examinado agora na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tem parecer favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas.

Depois, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, de onde poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio Senado