Mozarildo destaca aprovação do Programa Fronteira Agrícola Norte na CCJ
PTB Notícias 8/05/2013, 17:58
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacou em plenário a aprovação, nesta quarta-feira (8/5/2013), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria o Programa Fronteira Agrícola Norte (http://www.
senado.
gov.
br/atividade/materia/Consulta.
asp?Tipo_Cons=6&orderby=0&Flag=1&RAD_TIP=OUTROS&str_tipo=PLS&txt_num=15&txt_ano=2011) (PLS 15/2011).
O programa garante incentivos para municípios do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre localizados em faixa da fronteira.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
“Caso o projeto seja transformado em lei, num espaço de tempo razoável, nós teremos mais uma ferramenta verdadeiramente importante para o desenvolvimento do nosso estado e para os demais estados da região norte”, afirmou.
Segundo o senador, o projeto beneficiará municípios com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.
Mozarildo destacou que os recursos serão aplicados em ações voltadas à instalação de microempresas rurais, ao desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas e à consolidação da infraestrutura dos assentamentos rural.
De acordo com o parlamentar, o programa é mais uma iniciativa com o objetivo de eliminar as desigualdades regionais.
Ele afirmou que a Amazônia não pode ser tratada de maneira “espasmódica”.
“Acho muito importante que o Senado, casa do equilíbrio federativo, se preocupe em fazer legislações e proposições que possam tratar de maneira adequada regiões menos desenvolvidas.
“Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Agência SenadoFoto: Lia de Paula/Agência Senado
