Mozarildo diz que Senado deve rejeitar emendas ao projeto dos municípios

PTB Notícias 8/06/2014, 14:50


Por considerar rígidas as regras, a Câmara dos Deputados retirou da proposta original a exigência do tamanho mínimo de 100 e 200 km² para a criação de uma nova cidade.

O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, adiantou que as alterações deverão ser revistas, já que a proposta voltou para o Senado.

Ele reafirmou que a apreciação dos vetos só será retomada após a aprovação desse projeto pelo Plenário.

O primeiro veto da lista é exatamente o que derrubou outra lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado após a equipe econômica avaliar que aquelas regras facilitavam a criação de novos municípios.

Ao citar que o projeto votado recentemente conta com o aval do Palácio do Planalto, Mozarildo defenderá a votação do projeto nos próximos dias.

“Mas vindo para o Senado, vamos aprovar rapidamente.

Ou tirando algumas alterações que eles fizeram ou aprovando do jeito que vier desde que haja um acordo como o que trabalhamos fazendo o ajuste que for necessário porque depois do Senado vai para a sanção”, disse o senador Mozarildo.

Pelo projeto do Senado, a criação, incorporação, fusão e desmembramento de um município dependerão do aval da Assembleia Legislativa e de um plebiscito.

As novas cidades precisarão ter no mínimo 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul.

Também será exigido um estudo de viabilidade econômica.

Agência Trabalhista de Notícias (EM), com informações da Rádio Senado