Mozarildo diz que vai ao STF por restauração de rodovia em Roraima

PTB Notícias 5/09/2014, 6:59


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou na quinta-feira (4/9/2014), em pronunciamento no plenário, ter decidido recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma decisão urgente que garanta a realização de obras de restauração da BR-174 na região da área indígena Waimiri-Atroari.

A rodovia liga Roraima ao Amazonas.

Mozarildo explicou que desde o ano passado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tenta e não consegue formalizar acordo de cooperação visando ao repasse de verbas para a Associação da Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) fazer monitoramento e acompanhamento da obra.

O senador leu ofício do Dnit informando as providências que o órgão tem adotado para garantir a realização da obra.

Diante do impasse, o Dnit alerta que, sem a restauração, o tráfego na BR-174 poderá ser suspenso em breve, o que deixaria a população de Roraima em completo isolamento.

Segundo Mozarildo, foi a Fundação Nacional do Índio (Funai) que orientou o Dnit a fazer um acordo com a ACWA para viabilizar a obra.

O senador, no entanto, avalia que isso talvez não seja necessário, porque o Supremo já decidiu que órgãos públicos não precisam de permissão da Funai para obras e serviços em áreas indígenas.

“Um órgão federal, apesar inclusive de uma decisão do Supremo, está sendo impedido de fazer a restauração de um trecho da estrada que não está na reserva indígena.

Ali não tem propriedade de ninguém a não ser da União.

Então, além de entrar com essa ação no Supremo, pela urgência da necessidade de fazer a obra, vou também, após as eleições, requerer a instalação de uma CPI para investigar a questão indígena e notadamente a Funai e essas ongs, que se dizem protetoras dos índios, mas que, na verdade, muito mais cuidam da proteção do interesse estrangeiro sobre a Amazônia”, disse.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado