Mozarildo irá elaborar novo projeto sobre criação de municípios no País

PTB Notícias 19/03/2014, 20:08


Em busca de um acordo para a proposta que trata da criação de novos municípios, os líderes partidários do Senado conseguiram adiar a apreciação de doze vetos numa sessão do Congresso Nacional.

Entre eles, está um integral ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que define regras para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de cidades.

Temendo a derrubada do veto, o Palácio do Planalto propôs a apresentação de um novo projeto, que será elaborado pelo senador Mozarildo.

O petebista explicou que manterá as regras previstas em seu projeto, apenas dificultando a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste.

“Agora vamos criar uma regra com percentual de acordo que as regiões mais pobres, que têm municípios imensos, seja mais fácil criar municípios, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

E lá no Sul e Sudeste, não é que não vai criar, terão regras, percentuais mais rígidos”, disse o senador do PTB de Roraima.

O projeto só permite a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de um município que tenha mais de cinco mil habitantes.

Para isso, é necessária a realização de um estudo de viabilidade econômica e de um plebiscito.

Segundo Mozarildo, pelas novas regras, esse processo, que pode levar mais de dois anos, pode resultar num total de 180 novas cidades.

Agência Trabalhista de Notícias (EM), com informações da Rádio Senado