Mozarildo lê artigo de Aldo Rabelo contra demarcação da Serra do Sol

PTB Notícias 3/04/2009, 10:44


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu artigo publicado no último dia 29/3 no jornal O Estado de S.

Paulo, de autoria do ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rabelo, intitulado “O erro em Roraima”, no qual este contesta a demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A demarcação em área contínua foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal há duas semanas.

No artigo, o deputado defende a aprovação de projeto, de sua autoria, em conjunto com o deputado Ibsen Pinheiro – também ex-presidente da Câmara -, o qual determina que as homologações das demarcações efetuadas pelo Poder Executivo sejam feitas pelo Congresso Nacional.

O projeto também veda a demarcação de terra indígena em área de fronteira.

“Poder soberano e popular por excelência, o Parlamento poderá oferecer soluções isonômicas para um problema que se agrava”, diz o texto.

O senador lembrou ter apresentado em 1999 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de teor bastante semelhante, que chegou a iniciar sua votação em Plenário mas voltou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por pedido do então líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

A PEC, que tem voto favorável do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), determina que o Senado Federal examine as demarcações feitas pelo governo.

Mozarildo parabenizou o deputado e disse que leu seu artigo porque, quando ele próprio contesta a demarcação em área contínua, é acusado de o fazer em obediência a interesses particulares ou políticos.

fonte: Agência Senado