Mozarildo: ‘Mais Médicos não é perfeito, mas é uma emergência’

PTB Notícias 17/10/2013, 18:15


Relator revisor do projeto de lei (PLV 26/2013) proveniente da medida provisória que criou o programa Mais Médicos, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou em discurso, nesta quinta-feira (17/10/2013), que não se trata de um projeto perfeito, mas que é uma emergência para solucionar, a curto prazo, a falta de profissionais de saúde no país.

O senador, que também é médico, fez uma comparação do programa com o atendimento em pronto-socorro, explicando que primeiro se administra o remédio para a dor e, em seguida, parte-se para um tratamento clínico ou cirúrgico.

Ele disse que “viveu o problema na carne” e não poderia se furtar a tomar uma posição clara, em benefício da população.

“Como médico, eu estou com a consciência tranquila de que dei uma colaboração para resolver um problema que há mais de quatro décadas eu sei, como todo mundo sabe, existe no Brasil, que é a carência de médicos”, disse.

Para Mozarildo, além de um maior número de médicos são necessários também mais unidades de saúde e laboratórios que, ressaltou, já estão previstos na medida provisória aprovada na quarta-feira (16) e devem ser implantados em curto espaço de tempo.

MunicípiosNo mesmo discurso, o senador rebateu afirmações da imprensa de que o Senado abriu brechas para a criação de 180 municípios com a aprovação de novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Mozarildo lembrou que o texto aprovado criou critérios como o estudo de viabilidade econômica; a verificação do número de habitantes e, por último, o plebiscito.

Ele acrescentou que serão estudados caso a caso.

“Portanto, nenhum município poderá ser criado por vontade política apenas, como foram criados a grande maioria dos municípios nos últimos anos”, argumentou o parlamentar, ao mencionar municípios emancipados recentemente com menos de mil habitantes.

O senador também ressaltou que foi estabelecido agora um número mínimo de habitantes por cada região: no Norte seis mil habitantes; oito mil para o Nordeste; nove mil para o Centro-Oeste; e doze mil para o Sul e o Sudeste.

“Se esse projeto fosse lei há 15 anos ou 10 anos, nós não teríamos visto a criação de cerca de 2.

800 municípios, os menores deles situados justamente no maior estado, que é São Paulo, e em Minas Gerais”, disse.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado