Mozarildo pede à Câmara prioridade para votação de matérias do Senado

PTB Notícias 20/02/2014, 18:54


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reclamou que dezesseis projetos dele aprovados pelo Senado estão parados há anos na Câmara dos Deputados.

Entre esses projetos, estão o que convoca plebiscito sobre a criação do estado do Araguaia ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=607″ target=”_blank) PDS 18/1999) e o que cria 3 territórios federais no Amazonas.

Outro projeto institui a política nacional de defesa e desenvolvimento da Amazônia e da faixa de fronteira.

O senador também citou a proposta que trata do registro e fiscalização das organizações não-governamentais e a que isenta idosos da taxa de emissão de passaporte.

O parlamentar pediu prioridade aos projetos de autoria dos senadores porque, segundo ele, propostas da Câmara que chegam ao Senado não demoram tanto tempo para serem votados.

“Então, eu vou fazer um ofício ao presidente da Câmara, às lideranças líderes na Câmara, pedindo prioridade para as votações.

E vou estudar a possibilidade de apresentar uma legislação que estabeleça um prazo para ambos as Casas apreciarem os projetos.

Temos um prazo para apreciar medida provisória que vem do Executivo e não temos um prazo para que as nossas iniciativas parlamentares sejam apreciadas”, informou.

Mozarildo Cavalcanti também lamentou que o governo tenha mobilizado seus aliados no Congresso, na terça-feira (18/2/2014), para evitar a votação do veto à lei que fixa regras para criação de municípios, proposta por ele.

Fonte: Agência SenadoFoto: Pedro França/Agência Senado