Mozarildo pede aprovação de projeto que cria subsídio para linhas aéreas

PTB Notícias 20/02/2011, 6:57


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu em Plenário nota da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) alusiva aos dez anos de sua fundação.

A entidade comemorou o crescimento da aviação regional, cuja participação no mercado nacional saltou de 1% para 6%.

Hoje, as associadas da Abetar atendem mais de 140 destinos, descentralizando a aviação.

No mesmo pronunciamento, na última quinta-feira (17/02), o senador pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que apresentou (PLS 130/01, que recebeu na Câmara o número 7.

199/02) em 2002 que cria o adicional tarifário para linhas aéreas regionais.

O projeto cria um subsídio para linhas aéreas que atendam a cidades no interior de uma mesma região, viabilizando as operações regionais da malha aérea brasileira.

Foi aprovado no Senado Federal em 2007 e desde então tramita naquela Casa.

Na nota, a entidade comemorou o aumento dos usuários de transporte aéreo, mas lamentou o esgotamento da infraestrutura aeroportuária e a falta de profissionais qualificados.

Trouxe dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), segundo os quais houve mais de 138 milhões de embarques e desembarques em 2010, contra 115 milhões em 2009.

A entidade ressaltou sua participação no Conselho Nacional do Turismo e no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ressaltou, como conquistas advindas de sua atuação, a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação e a inclusão da aviação civil no Fundo garantidor de exportação.

A nota informa ainda que a entidade foi convidada, em 2009, a fazer parte do quadro de associados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Também destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional, que conta hoje com mais de 200 deputados federais.

A entidade afirma que, para a realização bem sucedida da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, são necessárias a instituição de um marco regulatório e uma política de longo prazo para o transporte aéreo.

fonte: Assessoria de Comunicação do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)