Mozarildo pede mais celeridade na apreciação dos projetos do Senado

PTB Notícias 23/05/2007, 7:58


Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pediu mais celeridade na apreciação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos do Senado Federal.

Segundo Mozarildo, algumas proposições enviadas pelo Senado àquela Casa há anos ainda não foram votadas ou sequer foram enviados às comissões.

– Isso frustra a expectativa do parlamentar que apresenta o projeto no Senado.

Não vejo acontecer o contrário: projetos enviados pela Câmara não ficam aqui três, quatro anos esperando para serem apreciados.

Não podemos permitir que uma Casa atrapalhe a outra – disse.

Para Mozarildo, deveria haver alguma espécie de dispositivo que garantisse que os projetos oriundos do próprio Legislativo tivessem preferência na pauta das duas Casas.

Ele solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atente para a questão, e informou que solicitou à Consultoria Legislativa um estudo sobre a viabilidade de tal dispositivo.

Entre os projetos de sua autoria que aguardam deliberação pela Câmara ou que, em sua opinião, não foram devidamente apreciados, ele mencionou proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina 0,5% do que a União arrecada com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR) para o investimento em instituições federais de ensino superior da Amazônia Legal.

Outro projeto mencionado pelo senador, que autoriza o Legislativo a criar colégios militares na Amazônia, foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ).

Mozarildo destacou ainda projeto que cria adicional tarifário para compor fundo de investimento na aviação regional.

Ele argumentou que a aviação regional não faz parte do planejamento do setor aéreo nacional, o que prejudica não só a Amazônia, mas todo o Brasil.

Em aparte, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que a aviação regional deve, de fato, ser prioridade.

Ele lembrou que um passageiro que sai de São Luís (MA) com destino a Teresina (PI) tem que passar por Brasília (DF).

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) concordou.

fonte: Agência Senado