Mozarildo propõe liberação de jogos em hotéis do Pantanal e Amazônia

PTB Notícias 17/02/2011, 9:10


A exploração de cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal, se for aprovado um projeto de lei apresentado no início deste ano.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve se reunir na próxima quarta-feira (23/02).

Conforme o projeto, a autorização para o funcionamento dos cassinos engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mozarildo disse que o objetivo é dotar essas regiões de mecanismos capazes de promover o desenvolvimento e minimizar as desigualdades sociais.

“O funcionamento dos cassinos é fator de desenvolvimento em qualquer parte do mundo, e a autorização de funcionamento na região pretendida reveste-se de maior importância à medida, que também é um mecanismo de estímulo ao grande potencial da região, que é ecoturismo”, explicou o senador por Roraima.

O parlamentar também observou que o fluxo de turistas terá como ênfase a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, promovendo, por outro lado, geração de empregos.

Após análise da CCJ, a proposta será examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, em seguida, terminativamente.

É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.

Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

TuristasNa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tramita outro projeto de lei apresentado por Mozarildo que é, segundo a assessoria do parlamentar, um complemento ao que permite a exploração de cassinos na Região Amazônica e no Pantanal.

A proposta (PLS 13/11) dispensa o visto de turistas estrangeiros para as visitas a essas regiões, desde que a viagem seja de até 15 dias.

Na justificativa, Mozarildo explica que o objetivo é incrementar o fluxo turístico nos estados dessas duas regiões.

“A exigência de visto, muitas vezes, é considerada um obstáculo para os potenciais turistas que buscam alternativas em outros países para o turismo ecológico” argumenta Mozarildo.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado