Mozarildo propõe mudanças na Funasa e pede a servidores que denunciem

PTB Notícias 10/11/2007, 12:07


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sugeriu, em discurso da tribuna nesta sexta-feira (09/11), mudanças no modelo de atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que passaria a ser a coordenadora e a fiscalizadora das políticas nacionais do setor.

Ele ressaltou que só defenderá a extinção da fundação “em último caso”, se não for possível fazer as mudanças necessárias, mas tranqüilizou os “servidores honestos de carreira”, dizendo que, se houver extinção, todos serão aproveitados em órgãos do Ministério da Saúde.

O senador também pediu aos servidores que contribuam com as investigações que estão sendo feitas na Funasa, denunciando ao Ministério Público e à Polícia Federal “as falcatruas” que, afirmou, existem nos convênios firmados entre a Funasa e organizações não- governamentais.

“Não pode continuar esse modelo de intervenção federal numa área que não é competência do governo federal, que é cuidar da saúde das pessoas que vivem nos municípios, das comunidades indígenas.

Como a Funasa não tem estrutura de médico nem de pessoal da saúde em geral, ela contrata instituições que não têm especialização para fazer o serviço, e contrata já de propósito para poder roubar, mancomunados com maus dirigentes da Funasa e com políticos que indicam esses dirigentes”, afirmou o petebista.

Mozarildo citou diversas matérias publicadas em jornais do país com denúncias de fraudes na saúde e ressaltou que os problemas na Funasa repetem-se “de forma alarmante”.

Observou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União têm apontado irregularidades nos convênios com organizações não- governamentais e condenou a transferência da responsabilidade do Estado a entidades sem fins lucrativos.

“Para executar ação, por exemplo, de atendimento aos indígenas, que deve ser um encargo federal, pode-se fazer um convênio com as Forças Armadas, presentes no interior mais distante, com médicos, enfermeiros, odontólogos, bioquímicos, um pessoal, portanto, capaz de prestar essa assistência.

Aos não-indígenas, a responsabilidade já é assumida pelos municípios e estados”, ressaltou.

O parlamentar informou que irá requerer à CPI das ONGs que aprofunde as investigações sobre todas as ONGs que receberam recursos da Funasa em Roraima e que “passe um pente fino” nos convênios da fundação em todo o país.

Ele ratificou todas as denúncias que tem feito nos últimos anos e pediu a transcrição, nos anais do Senado, de documentos por ele apresentados.

“Espero que o ministro [José Gomes] Temporão, da Saúde, faça uma investigação séria na Funasa, desde a presidência até lá na ponta, para que a fundação deixe de ser o que se está dizendo hoje: uma ‘Fundação Nacional da Safadeza’ “, frisou.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Agência Senado)