Mozarildo quer nova legislação para ONGs

PTB Notícias 24/05/2006, 18:36


19/05/2006O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reclamou, no Plenário do Senado, da lenta tramitação do projeto de lei (PL 3877/04 na Câmara) produzido pela CPI das ONGs.

A proposição propõe novas normas para regulamentar a atuação das Organizações Não-Governamentais.

Para o senador, que presidiu a comissão, é preciso aprimorar a legislação que trata do setor para evitar que as ONGs sejam usadas para desvio de dinheiro público.

O projeto foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara desde 2004.

– É urgente aprovar uma legislação que dê às instituições sérias a transparência necessária – justificou.

O senador afirmou que, só em 2003, as organizações não governamentais receberam mais de R$ 2 bilhões do governo federal.

Mas, segundo ele, a CPI teria constatado a existência de irregularidades na atuação de diversas ONGs: muitas seriam criadas para obter recursos públicos para seus dirigentes.

Em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) observou que as ONGs foram criadas para substituir o Estado em tarefas em que ele era ineficiente, mas têm se revelado, muitas vezes, instrumentos de corrupção.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse esperar que, com novas leis, as ONGs possam voltar a servir dignamente ao país.

Agência Senado