Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, na terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL...
O presidente da Câmara de Cuiabá (MT), vereador Misael Galvão (PTB), apresentou um projeto de lei com medidas sanitárias e de distanciamento analisando a retomada das aulas na rede cuiabana de educação. A proposta prevê que toda pessoa pessoa que entrar no estabelecimento de ensino tenha a temperatura medida e...
A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) aprovou durante sessão extraordinária remota realizada no sábado (16), um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual cria o programa “Renda Solidária Cuiabá”. A medida garante o pagamento de um auxílio no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que pune de forma mais severa os crimes de homicídio e roubo contra pessoas que estiverem no exercício das suas funções, como funcionários de lojas varejistas, supermercados, postos de gasolina, bares e restaurantes, motoristas de aplicativos, taxistas e professores, entre...
Durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Cuiabá (MT), o presidente Misael Galvão (PTB) definiu os membros da CPI da SEMOB. A reunião ocorreu na noite de quarta-feira (6), com o propósito de deliberar sobre a pauta da sessão ordinária de quinta-feira (7), foi definida a indicação...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou, na segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo propondo a redução temporária dos salários do Congresso Nacional em 30% durante a crise do coronavírus. O corte originará um montante de R$ 10.128,90 por parlamentar, a serem doados para ações de combate a Covid-19....
O deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destinou mais R$ 3,2 milhões para a Saúde do estado de Mato Grosso. No início do mês, o parlamentar já havia direcionado cerca de R$ 1,7 milhões para a área, totalizando aproximadamente R$ 5 milhões. Deste recurso, parte será usada para custear os...
A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares...
Vez, Voz e Voto. Esse é o nome da série de encontros que o PTB Mulher está realizando neste ano de 2019 para preparar e qualificar as mulheres petebistas às eleições municipais de 2020, e aumentar a participação feminina na construção de políticas públicas que atendam o conjunto da população....
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) afirma que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito...
