A regulamentação sobre o comércio de alimentos na modalidade ‘Delivery’ em Cuiabá (MT) foi promulgada na sexta-feira (26), pelo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PTB). A lei 6.543/2020, tem nos seus pontos principais a obrigação da apresentação do alvará sanitário às empresas de plataformas digitais que prestam...
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), se reuniu, na terça-feira (16), com representantes da Associação Matogrossense dos Artesãos e da Associação dos Vendedores de Comida de Rua para debater a retomada gradativa de suas atividades comerciais. Na oportunidade, o parlamentar garantiu que irá trabalhar para garantir...
Os obstáculos da educação remota vivido pelos estudantes da rede pública durante a pandemia da Covid-19 fizeram com que o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentasse um projeto de lei para garantir o acesso gratuito à educação por meio de multiplataformas digitais para os alunos do ensino infantil, fundamental e...
O Programa Minha Rua Asfaltada, da Prefeitura de Cuiabá (MT), beneficiará novos bairros na capital, perfazendo um total de R$ 100 milhões de investimentos em obras de infraestrutura, tais como pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas. Os recursos necessários para a execução das referidas obras foram assegurados mediante aprovação de empréstimo...
Com três casos confirmados e 13 suspeitos do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Cuiabá suspendeu todas suas atividades presenciais a partir de terça-feira (9). Com isso, o Parlamento Municipal ficará fechado até a próxima quarta-feira (17), a fim de estabelecer medidas de barreiras sanitárias específicas recomendadas pelo Núcleo...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) anunciou a destinação de R$ 8 milhões para investimento das unidades de saúde básica de Cuiabá. O recurso foi viabilizado através de articulação junto a bancada federal e deverá ser utilizado no combate ao coronavírus. “Cuiabá atende a demanda de várias regiões, então naturalmente...
Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, na terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL...
O presidente da Câmara de Cuiabá (MT), vereador Misael Galvão (PTB), apresentou um projeto de lei com medidas sanitárias e de distanciamento analisando a retomada das aulas na rede cuiabana de educação. A proposta prevê que toda pessoa pessoa que entrar no estabelecimento de ensino tenha a temperatura medida e...
A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) aprovou durante sessão extraordinária remota realizada no sábado (16), um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual cria o programa “Renda Solidária Cuiabá”. A medida garante o pagamento de um auxílio no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que pune de forma mais severa os crimes de homicídio e roubo contra pessoas que estiverem no exercício das suas funções, como funcionários de lojas varejistas, supermercados, postos de gasolina, bares e restaurantes, motoristas de aplicativos, taxistas e professores, entre...
