Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) anunciou a destinação de R$ 5,5 milhões para o custeio do Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá. O recurso é proveniente de uma emenda da bancada federal. “Venho com muita alegria anunciar a destinação da emenda...
Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1655/19, que obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão. A...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começa a caminhar no Senado Federal, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara dos Deputados. Um dos temas em debate – e que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores...
A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A previsão é do deputado...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, na quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira. “Estou muito honrado em ter sido escolhido para...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) é o representante de Mato Grosso no Prêmio Congresso em Foco, que engloba os 513 deputados federais e 81 senadores. O petebista foi indicado na categoria de melhor deputado. Mais jovem parlamentar da bancada mato-grossense, Emanuel está em seu primeiro mandato na Câmara dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis,...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil. A PEC estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis. “Um dos principais fatores que podem impulsionar a economia é...
