A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares...
Vez, Voz e Voto. Esse é o nome da série de encontros que o PTB Mulher está realizando neste ano de 2019 para preparar e qualificar as mulheres petebistas às eleições municipais de 2020, e aumentar a participação feminina na construção de políticas públicas que atendam o conjunto da população....
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) afirma que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito...
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) anunciou a destinação de R$ 5,5 milhões para o custeio do Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá. O recurso é proveniente de uma emenda da bancada federal. “Venho com muita alegria anunciar a destinação da emenda...
Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1655/19, que obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão. A...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começa a caminhar no Senado Federal, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara dos Deputados. Um dos temas em debate – e que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores...
A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A previsão é do deputado...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, na quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira. “Estou muito honrado em ter sido escolhido para...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) é o representante de Mato Grosso no Prêmio Congresso em Foco, que engloba os 513 deputados federais e 81 senadores. O petebista foi indicado na categoria de melhor deputado. Mais jovem parlamentar da bancada mato-grossense, Emanuel está em seu primeiro mandato na Câmara dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis,...
