Durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Cuiabá (MT), o presidente Misael Galvão (PTB) definiu os membros da CPI da SEMOB. A reunião ocorreu na noite de quarta-feira (6), com o propósito de deliberar sobre a pauta da sessão ordinária de quinta-feira (7), foi definida a indicação...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou, na segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo propondo a redução temporária dos salários do Congresso Nacional em 30% durante a crise do coronavírus. O corte originará um montante de R$ 10.128,90 por parlamentar, a serem doados para ações de combate a Covid-19....
O deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) destinou mais R$ 3,2 milhões para a Saúde do estado de Mato Grosso. No início do mês, o parlamentar já havia direcionado cerca de R$ 1,7 milhões para a área, totalizando aproximadamente R$ 5 milhões. Deste recurso, parte será usada para custear os...
A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares...
Vez, Voz e Voto. Esse é o nome da série de encontros que o PTB Mulher está realizando neste ano de 2019 para preparar e qualificar as mulheres petebistas às eleições municipais de 2020, e aumentar a participação feminina na construção de políticas públicas que atendam o conjunto da população....
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) afirma que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito...
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) anunciou a destinação de R$ 5,5 milhões para o custeio do Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá. O recurso é proveniente de uma emenda da bancada federal. “Venho com muita alegria anunciar a destinação da emenda...
Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1655/19, que obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão. A...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começa a caminhar no Senado Federal, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara dos Deputados. Um dos temas em debate – e que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores...
A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A previsão é do deputado...
