O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais (PLP 74/19). A proposta muda a Lei de...
Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública de Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do Estado. O parlamentar pediu...
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcará o aniversário de 300 anos de emancipação política de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Convocada pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e pelo senador Wellington Fagundes (PR), a sessão ocorrerá nesta sexta-feira (5), às 11h, no plenário do Senado Federal. A solenidade contará...
Aproximadamente 13% dos policiais do Brasil são afastados, a cada ano, para tratamento de saúde; 54% do efetivo policial sofre de doenças osteomusculares e 36% de doenças mentais e comportamentais, em decorrência do exercício da sua função. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cobrou uma atenção...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cria três novas medidas para proteger mulheres vítimas de violência. Uma permite que o juiz emita um mandado de busca e apreensão de armas na casa do agressor; outra, que o magistrado determine o uso preventivo de tornozeleira eletrônica; e...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) assinou sua adesão à Frente Ética Contra a Corrupção (FECC) – frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos –, que deverá ser lançada oficialmente em 13 de março. A diretoria da frente definiu que a análise do pacote...
A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada Estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto...
Preocupado com a situação das barragens de rejeitos de minérios em Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) pediu informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a situação desses tipos de represas no Estado. O parlamentar solicitou os últimos relatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM) referentes às...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) elogiou a iniciativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de comparecer à Câmara dos Deputados na quarta-feira (6), para apresentar aos parlamentares o pacote anticrime do governo federal. “O ministro Sérgio Moro foi democrático ao vir ao Congresso Nacional para apresentar...
Aos 23 anos, Emanuelzinho foi eleito deputado federal pelo PTB de Mato Grosso, com 76.781 votos. Estudante de Direito, Gestão Pública e Ciências Políticas, chegará à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019 preocupado com os problemas do Estado que o elegeu. “Hoje, Mato Grosso tem mais de 150 mil...
