O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil. A PEC estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara dos...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis. “Um dos principais fatores que podem impulsionar a economia é...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais (PLP 74/19). A proposta muda a Lei de...
Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública de Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do Estado. O parlamentar pediu...
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcará o aniversário de 300 anos de emancipação política de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Convocada pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e pelo senador Wellington Fagundes (PR), a sessão ocorrerá nesta sexta-feira (5), às 11h, no plenário do Senado Federal. A solenidade contará...
Aproximadamente 13% dos policiais do Brasil são afastados, a cada ano, para tratamento de saúde; 54% do efetivo policial sofre de doenças osteomusculares e 36% de doenças mentais e comportamentais, em decorrência do exercício da sua função. Ao divulgar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cobrou uma atenção...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) cria três novas medidas para proteger mulheres vítimas de violência. Uma permite que o juiz emita um mandado de busca e apreensão de armas na casa do agressor; outra, que o magistrado determine o uso preventivo de tornozeleira eletrônica; e...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) assinou sua adesão à Frente Ética Contra a Corrupção (FECC) – frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos –, que deverá ser lançada oficialmente em 13 de março. A diretoria da frente definiu que a análise do pacote...
A cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, aproximadamente R$ 60 são destinados ao governo federal, enquanto R$ 25 ficam com o governo de cada Estado, e apenas R$ 15 sobram para os municípios. Ao citar esses dados, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a revisão do pacto...
