Município de Paraty promove Conferência de Transparência e Controle

PTB Notícias 9/02/2012, 8:04


A prefeitura de Paraty (RJ), administrada por José Carlos Porto Neto (PTB), vai promover a I Consocial (Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social).

O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de fevereiro, com local ainda a definir.

A iniciativa tende a promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão municipal.

Na ocasião, serão debatidos quatro eixos temáticos em grupos separados.

O primeiro tem como foco a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos.

O segundo segmento tratará do mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.

O terceiro tema será a atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle, e o último eixo abordará as diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Com a realização da Consocial, todas as diretrizes e propostas subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo, ainda, se transformar em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo passar a compor agendas de governo em âmbito municipal ou estadual.

Até o mês de Abril, serão realizadas etapas preparatórias em todo o país, com debates sobre os eixos temáticos propostos pela Comissão Organizadora Nacional – COM, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial, marcada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social é uma realização da CGU (Controladoria Geral da União), convocada por Decreto Presidencial, em 8 dezembro de 2010, com apoio da prefeitura municipal de Paraty, por meio da Controladoria do Município.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Diário do Vale