Nelson debate notificações trabalhistas recebidas por produtores de fumo

PTB Notícias 11/11/2013, 15:09


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara realiza audiência pública nesta quinta-feira (14/11/2013) sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Rio Grande do Sul (RS).

De acordo com o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propôs o debate, em setembro, oito fumicultores de Venâncio Aires (RS) foram notificados por irregularidades na contratação de mão de obra dos diaristas.

Na ocasião, os produtores também foram intimados a comparecer no Ministério do Trabalho em Santa Cruz do Sul, munidos de documentos, como o livro de registro de empregados, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), INSS, carteira de trabalho assinada para o diarista e Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“Com as advertências, os deputados foram procurados pelos agricultores para buscar uma solução emergencial, diante das recentes notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, explica o parlamentar.

Convidados Foram convidados:- o secretário de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo; – o prefeito do Município de Venâncio Aires (RS), Airton Artus; – o prefeito Municipal de Passa Sete (RS), Vanderlei Batista da Silva;- a superintendente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Raquel Marshall Gadea; – o procurador-chefe Adjunto do Ministério Público do Trabalho no RS, Rogério Uzun Fleischmann; – o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Vallejo Canto; – o presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires (RS), Telmo Kist; – o presidente da Câmara Municipal de Passa Sete (RS), Clério Alcindo Schley;- o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), André Francisco Scheibler; – o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; e- o presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schunke.

O debate será realizado às 10h, no plenário 6.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Reprodução/TV Câmara