Nelson Marquezelli afirma que reforma política é necessária e urgente

PTB Notícias 4/11/2014, 9:31


Nelson Marquezelli (PTB-SP), com seis mandatos de deputado federal, escreveu artigo sobre a urgência de uma reforma política no Brasil.

Para ele, deveria haver uma reforma partidária, que diminuísse o número de partidos no país – atualmente são 32.

Leia abaixo, na íntegra, o artigo de Marquezelli: “Detentor de sete mandatos legislativos, sendo um de vereador em minha cidade natal (Pirassununga) e seis mandatos de Deputado Federal por um único partido (Partido trabalhista Brasileiro- PTB), tive a oportunidade de atravessar todo o processo de maturação dos princípios constitucionais que regulamenta o funcionamento e as obrigações partidárias em nosso país.

Na legislatura, que iniciou em 2010 e terminará no inicio de 2015, o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, criou uma comissão especial destinada a efetuar um estudo e apresentar propostas em relação à reforma política.

Participei ativamente desses debates e fórmulas miraculosas, visando o aprimoramento democrático e o melhoramento do espectro partidário em relação às ideologias e sistemas dos partidos políticos brasileiros.

Entendo que, nos debates, o fulcro central do funcionamento partidário é a máxima advinda dos primórdios da democracia social, isto é, um homem, um voto, um compromisso.

Infelizmente o nosso sistema político, englobando o Império e a República, foi totalmente desvirtuado no que se buscava do processo democrático.

Fórmulas tupiniquins deram aos partidos políticos a oportunidade de se transformarem em verdadeiros “cartórios feudais eleitorais”, onde o voto era computado a “bico de pena”, e, tão somente em meados do século passado, é que a representatividade partidária apresentou um caráter mais popular de sua implementação.

Abro um parêntese para me reportar ao fato de que a mulher brasileira só veio a ter o direito à participação efetiva nos partidos políticos em meados dos anos 30, provando com isso, que o voto eminentemente masculino feria de morte o processo democrático e consequentemente a funcionalidade dos partidos políticos do país.

Era a chamada “meia democracia”.

Fiz esse introito para demonstrar que os partidos políticos, atualmente em funcionamento, sofrem de uma regra básica para o aperfeiçoamento do processo democrático: fidelidade, doutrina e participação popular.

São 32 partidos cuja representatividade visando muito mais as composições para o tempo de rádio e televisão nas eleições, a obtenção de espaço político e cargos nas administrações públicas.

Posso falar de cátedra sobre fidelidade partidária, pois sou membro do meu partido – PTB- desde a minha primeira eleição para Deputado Federal, coisa muito rara em se tratando de cargo eletivo.

Exemplifico algumas ideias: sou favorável a uma ampla reforma partidária, com a diminuição dos atuais 32 partidos para, no máximo 6 partidos, sendo 2 partidos de centro direita, 2 partidos de centro esquerda, 1 partido conservador e 1 partido liberal.

Deveríamos ter cláusulas de barreira em relação ao desempenho eleitoral, fim do voto proporcional, diminuição do período pré-eleitoral para 30 dias, propaganda e publicidade somente na internet, proibição doações de empresas privadas para campanhas eleitorais e coincidências de mandatos eletivos, com eleição geral para todos os cargos legislativos desde Prefeito à Presidência da República.

” Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do PTB-SP e da assessoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados