Nelson Marquezelli apresentou projeto sobre benefício para aeronautas

PTB Notícias 31/03/2007, 9:39


No momento em que o Brasil vive sua maior crise no setor aéreo, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) lembrou que apresentou, em abril de 2004, projeto de lei que dispõe sobre benefício específico para a categoria dos aeronautas.

A proposição altera a Lei nº 7.

183, de 1984, que regulamenta a profissão dos aeronautas, acrescentando parágrafos que tornam obrigatório para as companhias aéreas oferecer passagens gratuitas, em vôos domésticos, a aeronautas que não estiverem em serviço.

“O objetivo da medida é oferecer a possibilidade de retorno ao lar daqueles trabalhadores que, por estarem muito longe de sua cidade de origem, acabam sacrificando a convivência com seus familiares.

O projeto de lei determina que não haverá custos adicionais para as companhias aéreas, uma vez que o benefício será garantido apenas quando houver assentos disponíveis”, explicou Nelson Marquezelli.

“A proposição recebeu boa acolhida nesta Casa e, acredito, será logo aprovada, corrigindo uma distorção trabalhista que não encontra mais justificativa no Brasil em que vivemos hoje”, acrescentou o parlamentar petebista.

“Assim sendo, reitero meu compromisso com a categoria dos aeronautas, na certeza de que na próxima Legislatura terei ainda mais condições de defender os interesses de uma categoria tão importante para os negócios e para as famílias brasileiras”, finalizou Marquezelli.

Agência Trabalhista de Notícias