Nerinho propõe audiência pública para discutir a LDO de 2019

Agência Trabalhista de Notícias 25/06/2018, 8:09


Imagem Crédito: Divulgação

A Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, na quarta-feira (20), audiência pública para discutir o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A audiência foi solicitada pelo deputado Nerinho (PTB), relator da LDO na Casa.

Presente na audiência, o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Neto, disse que o PLDO/2019 prevê maior transparência na aplicação dos recursos das emendas impositivas dos parlamentares que serão incluídas no Orçamento do próximo ano. Neto informou que o PLDO prevê ainda a descentralização dos recursos orçamentários permitindo que sejam transferidos com maior facilidade entre os órgãos estaduais e entre unidades dos próprios órgãos.

“Outra inovação é a territorialização do Orçamento, ou seja, serão definidas metas para aplicação dos recursos do Orçamento nos 12 territórios em que o Estado se encontra dividido”, assinalou.

O deputado Nerinho disse que a reunião tinha o objetivo de dar publicidade ao planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como de envolver os representantes de entidades civis na discussão da proposta encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa.

A audiência contou com a presença também, dentre outros, dos deputados Nerinho (PTB), relator do PLDO, Robert Rios (DEM), Severo Eulálio (MDB) e Evaldo Gomes (PTC); do presidente da Fundação Previdência do Piauí, Marcos Steiner, representando o secretário de Administração, Ricardo Pontes; e representantes de órgãos públicos, como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado, e de sindicatos de servidores públicos.

As próximas etapas preveem a apresentação de emendas pelos deputados estaduais, seguido da relatório à Comissão de Finanças e votação do Orçamento em Plenário.

Com informações da Assembleia Legislativa do Piauí