Nilton Capixaba: níveis de mercúrio em garimpo poderão ser monitorados

PTB Notícias 4/05/2016, 7:41


Os órgãos de vigilância poderão ser obrigados a realizar exames semestrais nas populações que vivem nas proximidades de áreas de garimpo (em atividade ou não), com o objetivo de levantar os níveis de contaminação por mercúrio e outros metais pesados.

A exigência consta no projeto de lei 4087/12, do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), em tramitação na Câmara.

Segundo o projeto, serão colhidas amostras de sangue, urina e cabelo.

“A presença de mercúrio acima dos níveis de tolerância biológica nas regiões de garimpo está confirmada em vários estudos.

Os níveis medidos no cabelo, no sangue e na urina das populações da bacia hidrográfica do rio Madeira [RO], por exemplo, estão acima da margem de segurança indicada pela Organização Mundial da Saúde”, disse o parlamentar.

O mercúrio é utilizado nos garimpos para extrair ouro das rochas minerais.

O elemento é tóxico e pode provocar problemas permanentes de saúde, como perda de visão, diminuição das funções cerebrais e malformação do cérebro, no caso de fetos.

RiosSegundo o projeto, também deverá ser feito levantamento na água de rios e de hidrelétricas situadas nas imediações dos garimpos, nos peixes e até em cordões umbilicais de recém-nascidos nessas regiões.

Neste último, o objetivo é identificar casos de malformação de fetos por contaminação de metais pesados.

Caberá ao poder público fazer o prévio mapeamento das áreas de mineração e das populações próximas.

A proposta de Nilton Capixaba determina, ainda, que os resultados dos levantamentos sejam amplamente divulgados para a sociedade.

As mulheres gestantes que moram em áreas de garimpo serão orientadas sobre os riscos da contaminação para o feto.

TramitaçãoO projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Agora, aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família, para, em seguida, ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados