Nilton Capixaba pede a ministro refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas

Agência Trabalhista de Notícias 12/08/2016, 8:37


Imagem Crédito: Luiz Alves/Câmara dos Deputados

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) solicitou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na quarta-feira (10), o refinanciamento, por cinco anos, das dívidas de pessoas físicas e jurídicas junto à Receita Federal, e a devida dispensa da multa como forma de incentivo para que os empresários e contribuintes possam ter condições de saldar seus compromissos com a União.

“Temos observado que, em Rondônia e em vários estados do país, empresas estão fechando suas portas porque não conseguem saldar suas dívidas com o fisco, gerando com isso alta taxa de desemprego. Assim, acontece com as pessoas físicas que estão enfrentando uma crise que não foi criada por eles. Por isso, pedimos ao ministro que interceda por todos, proporcionando ao Estado brasileiro que receba essa dívida sem maiores problemas”, frisou Capixaba.

Segundo o parlamentar, o governo federal instituiu vários programas de parcelamento ou refinanciamento de débitos tributários federais. Tais programas, genericamente, são denominados de Refis, cujo sigla se origina do primeiro parcelamento amplo e geral, realizado em 2000. “É preciso que o governo federal amplie esse prazo e conceda a oportunidade para que se possa pagar de forma que as empresas continuem crescendo, gerando emprego e renda, sem o risco de fechar as portas”, disse.

De acordo com Capixaba, se o governo federal refinancia as dívidas, cobrando apenas o principal, terá a vantagem de receber, mesmo que parcelada em 60 ou 70 meses, aumentando a sua arrecadação e resolvendo um problema que assusta qualquer governo: a inadimplência.

O ministro mostrou-se favorável a ideia e prometeu ao parlamentar que vai estudar, com sua equipe econômica, uma forma de resolver esse impasse financeiro que, reconhece, atrasa e prejudica a todos os brasileiros.

Com informações do portal Na Hora Online