Nivaldo Albuquerque propõe programa de acesso a remédios para depressão

Agência Trabalhista de Notícias 29/08/2019, 10:37


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) cria programa de acesso a remédios para tratamento de depressão, esquizofrenia e transtornos psicóticos por usuários das redes pública e privada de saúde (PL 4113/19).

“Os medicamentos destinados ao tratamento dessas doenças possuem, em regra, um elevado custo de aquisição, o que impede o seu acesso a todos e dificulta a continuidade regular dos cuidados com o paciente”, justifica o parlamentar.

De acordo com o projeto, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, criará subsídios para fabricantes ou fornecedores de medicamentos antipsicóticos, com objetivo de reduzir o custo final aos pacientes. O subsídio será aplicado se realmente houver desconto nos preços para os consumidores finais, tanto da rede pública quanto da rede privada de saúde.

Empréstimo

O projeto também estabelece um mecanismo de empréstimo do medicamento, que deverá ser entregue ao paciente por entidades privadas cadastradas (hospitais, clínicas e farmácias), quando o remédio faltar na rede pública. Ainda de acordo com a proposta, o ente público que tiver pedido o empréstimo do remédio deverá restituir o medicamento ao parceiro privado no prazo máximo de 45 dias.

“As pessoas acometidas por patologias relacionadas à mente, por vezes crônicas, necessitam de uma assistência frequente e duradoura, cuja interrupção pode pôr a perder todo o tratamento e evolução desenvolvida pelos pacientes”, conclui Nivaldo.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados