Nivaldo Albuquerque propõe que mototaxistas tenham desconto de impostos na compra de moto

Agência Trabalhista de Notícias 9/04/2019, 11:37


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que isenta mototaxistas e cooperativas de mototáxi do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando comprarem motocicletas ou motonetas para serem usadas no transporte de passageiros (PL 1904/19).

A intenção do parlamentar é permitir que, quando o projeto virar lei, os profissionais do ramo consigam comprar melhores motocicletas e motonetas a um preço mais acessível.

Nivaldo também explica que, atualmente, a legislação permite a isenção desses tributos aos taxistas, mas a norma não se estende aos mototaxistas, que realizam funções idênticas.

“Os mototaxistas são trabalhadores do transporte remunerado, assim como os taxistas, e eles, infelizmente, até agora não recebem nenhum incentivo para continuar na profissão ou para dar uma qualidade melhor ao serviço que prestam”, explica.

O petebista ainda destaca a importância do projeto para o dia a dia de vários municípios do Brasil. “A prestação dos serviços de mototáxi está mais concentrada em localidades mais carentes de transporte públicos, nas quais, portanto, desempenha atividade essencial para a comunidade”, relata.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados