Nogueira propõe auditoria nas dívidas dos estados com o governo federal

PTB Notícias 30/03/2016, 9:12


O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) propôs que a Câmara dos Deputados promova a realização de uma auditoria nas dívidas dos estados com o governo federal.

Para justificar sua posição, o parlamentar citou o exemplo do Rio Grande do Sul.

Segundo ele, em 1998, o estado tinha um estoque de dívida de aproximadamente R$ 9 bilhões.

Já pagou mais R$ 27 bilhões e hoje a dívida consolidada está na faixa de R$ 51 bilhões.

“Há agiotagem institucional contra os entes federados.

É inconcebível aquilo que a União pratica com relação aos estados”, afirmou Ronaldo Nogueira.

O deputado reconhece que o Rio Grande do Sul não é o único estado que sofre as consequências de uma dívida cujo pagamento das parcelas não supera a sua própria correção.

“É por este motivo que proponho a esta Casa uma ação conjunta para a realização de uma auditoria que possibilite um valor justo através de uma renegociação com índices de correção viáveis para não inviabilizar a capacidade de investimentos dos estados”, ressaltou.

Ele explicou que, em 1998, o Rio Grande do Sul renegociou uma dívida de 7,9 bilhões com o governo federal.

A União assumiu a dívida e, em contrapartida, o estado passou a pagar ao governo federal o passivo em 30 anos, com juros de 6% a.

a.

e correção pelo IGP-DI, limitando-se as parcelas a 13% da receita.

Contudo, entre 1998 e 2014, o IGP-DI aumentou 269%, fazendo com que, mesmo com o pagamento correto das prestações, a dívida aumentasse ainda mais.

Nova renegociaçãoRonaldo Nogueira sugeriu nova renegociação dos débitos do Rio Grande do Sul, por meio da revisão do contrato original da dívida e do acordo firmado em 1998, com redução dos juros e alteração o indexador para juros de 2,5% e indexador (IPCA ou Selic), além de diminuição do percentual de 13% para 10% para o teto de cada parcela.

“Não podemos assistir o BNDES emprestando ao setor privado dinheiro com juros de 2% a 2,5% e mantendo contrato com entes federativos nas condições que explicitei.

Basta.

A União não pode ser cúmplice de uma implosão econômica do Brasil”, destacou.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Jotanic/Câmara dos Deputados