Norberto comunica dirigentes sobre o cronograma de filiação partidária

PTB Notícias 9/04/2013, 16:05


O Primeiro-secretário da Executiva Nacional do PTB, Norberto Martins, informa aos presidentes estaduais e municipais da legenda Trabalhista sobre o provimento nº 10-/2013-CGE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define o cronograma de processamento das relações de filiação partidária do primeiro semestre de 2013, pelo sistema Filiaweb, do TSE.

“Aconselho submeter aos cartórios eleitorais as relações de filiados tão logo possível, acompanhando os prazos assinalados no “cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária””, comunica Norberto Martins no ofício nº 052/2013, encaminhado aos presidentes, e disponível na seção (?page=ConteudoPage&cod=245) “Secretaria” do site do PTB.

Confira abaixo o cronograma estabelecido pelo TSE.

ProcedimentoPeríodoÚltimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.

15 de abrilIdentificação das duplicidades de filiação.

Geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade.

16 a 21 de abrilDivulgação das duplicidades de filiação.

Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.

Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

22 de abrilÚltimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

13 de maioData limite para decisão das situações sub judice23 de maioData limite para registro das decisões no sistema.

3 de junhoCancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão.

4 de junhoAgência Trabalhista de Notícias (FM)