Norberto Martins alerta presidentes de diretórios sobre prazo de filiações

PTB Notícias 2/09/2009, 12:30


O primeiro secretário da Executiva Nacional do PTB, Norberto Martins, lembra aos presidentes de diretórios estaduais e municipais do partido que o prazo para o encerramento de filiações ao Partido Trabalhista Brasileiro de pretensos candidatos às eleições de 2010 irá se encerrar no próximo dia 30 de setembro.

Norberto Martins lembra que, de acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as normas para as eleições do ano que vem, além do prazo para filiação, os diretórios precisam ficar atentos à data fatal de 3 de outubro, último dia para que o candidatos a cargos eletivos estejam com sua filiação deferida no âmbito partidário.

O primeiro secretário do PTB lembra também que o dia 3 de outubro é a data fatal para que os candidatos já tenham resolvido qualquer pendência em relação ao estabelecimento de domicílio eleitoral.

“Os presidentes estaduais e municipais do partido precisam permanecer atentos em relação aos prazos estabelecidos pelo TSE.

Entramos agora, neste mês de setembro, na reta final para filiarmos potenciais candidatos para os cargos eletivos em disputa no mês de outubro de 2010.

Todo o partido está empenhado em trabalhar para podermos cumprir todos os prazos da justiça eleitoral”, disse o secretário Norberto Martins.

Para que não haja qualquer dúvida sobre os procedimentos necessários à filiação de novos petebistas, o Portal do PTB disponibiliza, abaixo, uma cartilha elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral, contendo perguntas e respostas que solucionam as principais dúvidas sobre como instalar o programa de filiações partidárias do TSE e como proceder na inclusão de novos filiados ao partido.

Perguntas e respostas mais freqüentes sobre filiações1) Como instalar o “sistema de filiação partidária – módulo partido”? R: O partido deve acessar o site (http://www.

tse.

gov.

br/internet/index.

html) www.

tse.

gov.

br (grupo Partidos, item Filiação Partidária) e efetuar o download dos arquivos referentes ao primeiro e ao segundo discos de instalação e coloque os arquivos em disquetes separados.

Insira o disquete número 1 no drive e clique no arquivo Instalar.

exe.

Informe, então, a Unidade da Federação, o número, a sigla e o nome do partido e a pasta onde o sistema será instalado.

Clique, então, no botão Instalar.

Quando o sistema solicitar, insira o disquete número 2 no drive e clique no botão OK.

Ao final, não esqueça de reiniciar o seu computador.

2) Não tenho acesso à internet ou o acesso que tenho é muito lento.

O que devo fazer? R: Neste caso, procure uma zona eleitoral com dois disquetes e solicite o programa.

3) Efetuei a instalação do sistema e configurei conforme solicitado.

Tenho como alterar esta configuração em outro momento? R: Sim.

Basta entrar no sistema, acessar o menu “Sistema”, submenu “Configuração” e informar os novos dados.

4) Instalei o sistema.

E agora, o que devo fazer? R: Uma vez instalado o sistema, o primeiro passo é indicar os municípios que você utilizará.

Para tal, efetue o download do arquivo munzona.

txt, contendo as zonas eleitorais e municípios da sua unidade da federação, e acesse o menu “Sistema”, submenu “Municípios”, item “Recepção de Tabela” e receba o referido arquivo.

Caso não tenha acesso à internet, forneça um disquete à Zona Eleitoral para que ela posse lhe entregar o arquivo mencionado.

Após recebida a tabela, marque na relação com um duplo clique quais as zonas e municípios que você tem eleitores filiados.

Não se esqueça que, devido aos desmembramentos de zonas e municípios, esse arquivo é atualizado com freqüência.

Portanto, antes de realizar os trabalhos de digitação, esteja certo que está de posse do arquivo atualizado.

5) Preciso digitar todos os meus filiados no sistema? R: Para evitar que o partido digite toda a sua lista de filiados, a Justiça Eleitoral, por intermédio das Zonas Eleitorais, lhe fornecerá um arquivo contendo todos os filiados que foram informados em listas anteriores.

De posse desse arquivo, o partido deve fazer a “importação da base inicial” (menu “Sistema”) e efetuar a inclusão dos novos filiados ou apenas a alteração daqueles que apresentem necessidade.

6) Posso solicitar o arquivo contendo os meus filiados em qualquer zona eleitoral da minha cidade? R: Não.

As zonas eleitorais só podem fornecer a lista de filiados daqueles que são seus eleitores.

Portanto, o partido deve procurar cada uma das zonas eleitorais para buscar a sua lista de filiados.

7) A zona eleitoral fornecerá os disquetes que eu precisar para armazenar a minha lista de filiados? R: Não.

O partido deve levar consigo os disquetes vazios para que a zona eleitoral proceda à cópia dos arquivos desejados.

8) Como faço para incluir um novo filiado? R: Acesse o menu “Filiação” e posteriormente o menu “Operação” onde estarão disponíveis as opções de Inclusão, Alteração e Exclusão.

Não se esqueça de proceder à gravação de todas as alterações efetuadas.

9) Como faço para desfiliar alguém? R: O sistema não tem um módulo de desfiliação.

Para tal, efetue a exclusão do filiado conforme descrito no item anterior.

10) Como encontrar alguém na minha lista de filiados? R: Utilize a aba “Pesquisa” para fazer a consulta.

Você pode filtrar também os eleitores de uma determinada seção ou os filiados em um determinado período, além de outras dezenas de combinações.

Ao final, clique no botão “Limpar campos” e no botão “Pesquisar agora” para que seja mostrada a lista completa.

11) A minha lista já está toda atualizada.

E agora? R: Você deve gerar as listas que serão entregues à Justiça Eleitoral.

Para tal utilize o menu “Sistema”, submenu “Lista de filiações” e informe como você quer gerar a lista: “em Disquete” ou “em Papel”.

Não se esqueça: mesmo utilizando o sistema, você deve entregar a lista em duas vias: uma em disquete e outra em papel.

A lista do disquete estará codificada e não poderá ser alterada a não ser pelo próprio sistema.

O código de autenticação da lista estará impresso no cabeçalho da lista impressa e a sua informação é obrigatória no momento da entrega no cartório eleitoral.

12) Apenas a lista de filiados em disquete é suficiente para entrega à Zona Eleitoral? R: Não.

Você deve entregar também uma cópia da lista em papel para que a Zona Eleitoral proceda à publicação como determina a legislação.

13) E se eu não entregar a minha lista? R: Para todos os fins, inclusive de contagem de tempo para candidatura, será considerada a última lista entregue, independente de quando isto tenha ocorrido.

14) Posso entregar uma lista apenas com as alterações ocorridas desde a última entrega? R: Não.

A Justiça Eleitoral só receberá listas completas.

Caso o partido entregue uma lista apenas com as novas inclusões, ela sobreporá a lista completa recebida anteriormente, de forma irreversível.

15) Perdi a minha base de filiados.

A Zona Eleitoral pode me fornecer outra cópia? R: Sim.

Mas não se esqueça de que a Zona Eleitoral possui apenas os filiados fornecidos na última lista.

Todas as informações novas que você tenha digitado serão sobrepostas a partir do recebimento do arquivo disponibilizado pela Zona Eleitoral.

16) Após a entrega das listas nas Zonas Eleitorais, o TSE irá proceder ao processamento para verificação de possíveis inconsistências.

Como fico sabendo do resultado desse processamento? R: “Concluído o processamento, que não excederá o prazo de 7 dias, e colocado o seu resultado à disposição no sistema, os partidos deverão procurar os cartórios eleitorais, a partir da data prevista em cronograma previamente aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e comunicado a todas as agremiações, para retirar os arquivos com as irregularidades detectadas, visando à sua correção, o que deverá ser providenciado no prazo de dez dias, e nova entrega da relação completa corrigida, conforme disposto no citado cronograma”.

17) O que fazer com o disquete contendo o resultado do processamento? R: O partido deve fazer a recepção do arquivo de críticas do processamento no sistema (menu “Sistema”, submenu “Críticas”) e providenciar as correções.

IMPORTANTE: se você gerou mais de um arquivo para a entrega à Zona Eleitoral, receba um resultado de cada vez, pois o último arquivo recebido sobrepõe o anterior, não havendo cumulação de críticas.

18) Não tenho computador.

Posso fornecer o sistema e o arquivos necessários a terceiros para efetuar a digitação da minha relação de filiados? R: Sim.

19) A pessoa que irá digitar a minha lista de filiados pode digitar a lista de outro partido? Se sim, meus filiados podem se misturar aos filiados de outra agremiação partidária? R: Sim, a pessoa pode digitar a lista de filiados de diversos partidos.

Deve-se apenas efetuar uma instalação do sistema para cada um dos partidos que se deseja digitar a lista de filiados.

Não há risco de misturar os dados da lista de um partido com os dados dos demais partidos.

fonte: site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)