Norberto Martins alerta sobre cronograma de relações especiais de filiação

PTB Notícias 9/12/2013, 17:32


O Primeiro-secretário do PTB, Norberto Martins, por meio de ofício enviado aos presidentes dos diretórios estaduais e municipais do partido, alerta para o cronograma de processamento de relações especiais de filiação partidária do segundo semestre deste ano.

O ofício circular nº (?page=ConteudoPage&cod=38833″ target=”_blank) 557/2013, assinado pelo Primeiro-secretário no último dia 28, reitera atenção ao provimento nº 21-CGE/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira abaixo o cronograma.

PROCEDIMENTOPERÍODO Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.

13 de dezembro Último dia para ordenação de Autorização de Processamento de Relação Especial.

Data limite para envio do Formulário de Acompanhamento de Relações Especiais à CRE.

16 de dezembro Data limite destinada à autorização da CRE para processamento.

18 de dezembro Identificação das duplicidades de filiação.

Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.

27 de dezembro a 3 de janeiro Divulgação das duplicidades de filiação.

Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.

Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

7 de janeiro Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

27 de janeiro Data limite para decisão das situações sub judice.

6 de fevereiro Data limite para registro das decisões no sistema.

17 de fevereiroAgência Trabalhista de Notícias (FM)