Norberto Martins comunica sobre prazos para processamento de filiações

PTB Notícias 3/09/2013, 17:35


O Primeiro-secretário da Executiva Nacional do PTB, Norberto Martins, informa aos presidentes dos diretórios estaduais e municipais do partido sobre o provimento nº 17/2013 – CGE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o cronograma para processamento ordinário de dados de filiação partidária do próximo mês de outubro.

O comunicado aos dirigentes trabalhistas foi feito por meio do ofício de nº 367/2013.

Confira abaixo o cronograma.

CRONOGRAMA PARA TRATAMENTO DOS DADOS SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PROCEDIMENTOPERÍODOÚltimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.

14 de outubroIdentificação das duplicidades de filiação.

Geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade.

15 a 20 de outubroDivulgação das duplicidades de filiação.

Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.

Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

21 de outubroÚltimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

11 de novembroData limite para decisão das situações sub judice.

21 de novembroData limite para registro das decisões no sistema.

2 de dezembroCancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão.

3 de dezembroAgência Trabalhista de Notícias (FM)