Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, Emanuel Neto pede ações em prol da mulher

PTB Notícias 11/08/2020, 9:42


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A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Em 2019, a cada quatro minutos, o País registrou um caso de agressão contra uma mulher. Nos últimos dois anos, a concessão de medidas protetivas cresceu 35%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. A média foi de 922 mulheres atendidas por dia, ou uma a cada dois minutos.

“Esses números assustam, quando observamos que os crimes foram cometidos por homens que se relacionavam com as vítimas”, destacou o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ao registrar que, em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 14 anos desde a sanção.

A norma, que foi aprovada para dar proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, passou por mudanças ao longo dos anos, apesar de ser considerada uma legislação avançada em relação ao tema.

Alerta

Segundo o parlamentar, a data da sanção da Lei Maria da Penha deve ser lembrada como um alerta sobre a necessidade de ações concretas para o enfrentamento da violência doméstica.

“Muitas brasileiras perderam a vida até que essa lei fosse implementada. A luta, agora, é para o aperfeiçoamento e a correta aplicação dela. Defender o direito das mulheres é defender o direito de todos. Nós, homens, temos um papel fundamental no combate à violência contra a mulher. Se a violência contra elas é gerada em grande parte pela classe masculina, porque não nos unimos para mudar essa realidade?”, questionou.

Proteção

Emanuel Pinheiro Neto afirmou que, como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, uma de suas prioridades é garantir a proteção e a segurança das brasileiras. Ele citou propostas de sua autoria que criam ações de prevenção e de educação para a mudança da cultura da violência.

“Propus, no ano passado, o Projeto de Lei 11/19, que acrescenta incisos ao artigo 22 da Lei Maria da Penha, incluindo novas medidas protetivas a serem aplicadas pelo juiz contra os agressores. Uma delas é a utilização de tornozeleiras eletrônicas para aqueles que descumprirem medidas protetivas”, disse.

Orçamento

Também foi aprovada uma emenda do petebista à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Ela reforça as políticas de igualdade e do enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Tenho trabalhado, ainda, para articular o valor de R$ 1,5 milhão para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá, parceria com a primeira-dama, Márcia Pinheiro, e toda a prefeitura”, citou.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados e da assessoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)