“O Brasil está gerando emprego lá fora”, afirma o senador Armando Monteiro

PTB Notícias 3/08/2011, 14:39


O senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE) subiu à tribuna do plenário do Senado para externar sua satisfação com o lançamento do Plano Brasil Maior, anunciado, pela presidente Dilma Rousseff.

Em entrevistas a rádios da Região Metropolitana do Recife, na manhã desta quarta-feira (3/08/2011), Armando também fez uma avaliação das medidas adotadas pelo governo.

O parlamentar, que presidiu recentemente a Confederação Nacional da Indústria (CNI), elogiou a ampliação da isenção e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de “uma ampla gama de bens de capital”.

Ele também apoiou o crédito automático de gastos com o Programa de Integração Social (PIS) e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de máquinas.

“Esta era uma velha reivindicação do setor produtivo”, afirmou.

O representante pernambucano parabenizou a desoneração da folha de pagamento de setores exportadores, como o têxtil, o calçadista e o moveleiro.

Esses setores deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento, para pagar 1,5% sobre seu faturamento.

Armando Monteiro enfatizou que essas desonerações melhoram a competitividade dos produtos, uma vez que podem ser compensadas nas exportações, o que era impossível com o pagamento sobre a folha de pessoal.

“Ao deslocar a contribuição para o faturamento, vamos estar mais protegidos em relação aos produtos importados”, afirmou.

O ex-presidente da CNI qualificou como “uma medida muito importante” o estabelecimento de uma margem de preferência para produtos nacionais nas compras governamentais.

“Todos os países que têm uma política de proteção de sua indústria utilizam o poder de compra do estado para apoiar a produção doméstica.

As Forças Armadas do Brasil, por exemplo, estão comprando uniformes fora, na Ásia”, lamentou.

O senador elogiou ainda a determinação de que os bancos públicos exijam que as empresas financiadas se comprometam a adquirir produtos e serviços nacionais, incentivando a geração de empregos no país.

Veja abaixo as opiniões do senador Armando Monteiro sobre o Brasil Maior:”O Brasil está gerando emprego lá fora”Armando Monteiro – “Acho que o plano oferece um conjunto de medidas amplas, que estão relacionadas desde à questão da desoneração tributária, ou seja, à redução de custo das empresas ao fomento e apoio ao desenvolvimento tecnológico, a linhas que oferecem à indústria, de alguma maneira, possibilidades de reequipar-se, de renovar os equipamentos com custo mais baixos.

Tem uma linha que eu considero importante, que é de um compromisso de que as compras governamentais.

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você sabe que o governo compra muito e é preciso que nessas compras você conceda uma margem de preferência à indústria nacional.

Hoje nós vivemos um paradoxo.

As Forças Armadas do Brasil, por exemplo, estão comprando uniformes fora do Brasil.

Eu não estou dizendo que elas (as Forças Armadas) estejam ferindo a lei.

Elas estão procurando comprar mais barato, mas acontece que são empresas que participam das licitações e que apenas são plataformas para importar produtos da Ásia.

Então, o Brasil está gerando empregos lá fora e deixando de gerar empregos aqui no próprio país.

É preciso utilizar as compras governamentais como instrumento de apoio à indústria brasileira.

Eu diria que esse conjunto de medidas é positivo quando desonera a folha, quando reduz os custos tributários, quando estimula as exportações, quando apoia o desenvolvimento tecnológico.

Acho que as medidas estão na direção correta”.

“É um primeiro movimento na direção correta”Armando Monteiro – “A limitação é que, por exemplo, no caso da desoneração da Folha, você sabe que essa redução dos encargos que incidem sobre os salários é algo fundamental, porque o Brasil concorre hoje com países que têm custos laborais, custos de mão de obra muito baixos.

Na China, por exemplo, os encargos sociais são próximos de zero.

Então, se o Brasil não reduzir os encargos sobre a Folha, e é importante que se diga: sem prejuízo para a Previdência, porque na realidade o governo está compensando essa redução criando um imposto sobre o faturamento das empresas.

Mas essa medida se cinge a apenas alguns setores, ela é seletiva, beneficiando apenas os setores de móveis, de confecções e calçadista.

O governo inicia um processo de desoneração reduzindo a contribuição patronal apenas sobre alguns setores da indústria brasileira.

Evidente que nós gostaríamos que essa medida tivesse um caráter e um alcance maior, beneficiando também outros setores.

Mas o fato é o seguinte.

É um primeiro movimento na direção correta.

Eu considero que são medidas altamente positivas e é preciso que toda a sociedade brasileira entenda que a indústria brasileira é um patrimônio do país e que nós não podemos ter um país desenvolvido sem uma indústria forte.

E, para isso, sobretudo num cenário de grande concorrência em escala global, de um acirramento da concorrência, é preciso ter uma política industrial para garantir e para preservar os interesses da indústria brasileira”.

“Reduzir custos para preservar empregos”Armando Monteiro – “Para cada um real de salário que uma empresa paga tem mais um real de encargos.

Eles representam quase que o dobro do salário, com o custo para as empresas.

É preciso reduzir isso.

O ideal é que você tenha encargos mais baixos, mas o Brasil precisa financiar a Previdência; há conquistas do trabalhador, como o Fundo de Garantia.

E nós não estamos preconizando nenhum prejuízo para o trabalhador brasileiro.

Pelo contrário, nós estamos querendo reduzir custos para as empresas para preservar os empregos que o setor industrial gera no país.

Acho que nós precisamos reduzir custos.

A gente atua dentro do que é possível.

Por exemplo, o principal encargo que incide sobre a folha é a contribuição patronal, que representa 20% desses encargos.

Com essa medida de ontem o governo já reduz a contribuição patronal de 20% para zero, compensando com a cobrança de um imposto sobre o faturamento.

Isso é um avanço importante.

Você está reduzindo encargos em 20%.

É algo expressivo.

Acho que se nós pudéssemos reduzir à metade os encargos que incidem sobre a folha, isso seria o ideal.

Mas é claro que não pode se fazer isso de uma hora para outra.

Isso é algo que precisa se fazer dentro das condições da própria economia, do espaço fiscal, da possibilidade que nós temos, por exemplo, de reduzir os recursos que são extraídos da folha para o financiamento da seguridade e da Previdência no Brasil.

Mas eu acho que o passo de ontem foi um passo importante.

Precisamos reduzir o custo de operação das empresas brasileiras para preservar os empregos no Brasil e para proteger todo esse patrimônio do Brasil, que é a nossa indústria”.

“O desenvolvimento deve ser sustentável e respeitar o trabalhador”Armando Monteiro – “Primeiro, nós não estamos tratando de benefícios particulares.

Quando a gente apoia a indústria, nós estamos apoiando os trabalhadores, o emprego no Brasil.

Ou seja, isso não é um conjunto de medidas pra favorecer os industriais, isso é um conjunto de medidas pra beneficiar o setor produtivo nacional, preservar os empregos, fazer com que o Brasil tenha desenvolvimento econômico autônomo, fazer com que o Brasil crie competências na indústria, desenvolva tecnologia.

E é claro que essa dimensão, de respeito à legislação trabalhista, do compromisso com o modelo sustentável de desenvolvimento, é fundamental.

E, ontem, no conjunto dessas medidas, há uma clara sinalização no Brasil de que os bancos públicos, o BNDES, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, ao concederem empréstimos precisam efetivamente cobrar das empresas um compromisso com maior conteúdo nacional, ou seja, com compras que precisam ser feitas no próprio país e com absoluto respeito à legislação ambiental e trabalhista.

O desenvolvimento que nós preconizamos é um desenvolvimento que possa harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade e com o respeito à legislação e aos direitos do trabalhador brasileiro”.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações do Site do Senador Armando Monteiro